Revisão Criminal 1407868-34.2023.8.12.0000 - TJMS

Revisão Criminal 1407868-34.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 12:27

Baixa Definitiva

06/07/2023, 12:27

Transitado em Julgado em #{data}

06/07/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 13:36

Recebidos os autos

20/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

20/06/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 10:05

Juntada de Certidão

20/06/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Peker Przepiorka Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB: 9334/MS) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - ACOLHIDA - REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS APRECIADAS POR ESTA CORT Acórdão - Revisão Criminal nº 1407868-34.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Peker Przepiorka Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB: 9334/MS) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - ACOLHIDA - REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS APRECIADAS POR ESTA CORT Acórdão - Revisão Criminal nº 1407868-34.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz

20/06/2023, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•26/05/2023, 16:02

Acórdão

•19/06/2023, 15:18

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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