Cumprimento de sentença 0800821-80.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 24.950,22

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

VALDINEI BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

DECOLAR.COM LTDA.

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SIENA DE BALARDI

OAB/MS 12982·CPF·Representa: Autor

MARIANA JAYNE RIBEIRO

OAB/MS 26172·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 09:44

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 09:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:25

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 16:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/09/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 17:05

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 09:44

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 17:51

Sentença (Outras)

•24/11/2022, 10:42

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 09:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:25

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 16:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/09/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 09:03

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 07:14

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 12:29

Recebidos os autos

21/06/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 17:48

Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:48

INCONSISTENTE

21/06/2023, 14:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

21/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/06/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 07:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:10

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 11:51

Transitado em Julgado em #{data}

20/06/2023, 09:49

Recebidos os autos

16/06/2023, 12:38

Recebidos os autos

16/06/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Recorrido: Valdinei Batista de Souza Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogada: Mariana Jayne Ribeiro (OAB: 26172/MS) P Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800821-80.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Recorrido: Valdinei Batista de Souza Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogada: Mariana Jayne Ribeiro (OAB: 26172/MS) R Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800821-80.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/02/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/02/2023, 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões

01/02/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 07:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.

16/01/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Francisco Fragata Junior (OAB 39768/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS) Processo 0800821-80.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdinei Batista de Souza - Reqdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.a. - Decisão fl. 233: "Vistos, etc. O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.

13/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 22:17

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 21:01

Recebidos os autos

11/01/2023, 20:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/01/2023, 20:38

Conclusos para despacho

15/12/2022, 13:36

Realizado cálculo de custas

15/12/2022, 07:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/12/2022, 16:12

Realizado cálculo de custas

13/12/2022, 19:32

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:36

Realizado cálculo de custas

13/12/2022, 07:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/12/2022, 18:08

Realizado cálculo de custas

02/12/2022, 07:20

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.

30/11/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:42

Homologada a Transação

24/11/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 10:42

Recebidos os autos

24/11/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 22:09

Juntada de Petição de Réplica

06/10/2022, 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/09/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 14:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

28/09/2022, 13:49

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2022, 16:36

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2022, 12:32

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2022, 08:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:14

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/09/2022 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/06/2022, 14:52

Recebidos os autos

22/06/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:51

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 15:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

14/06/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2022, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2022.

19/04/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 09:19

Expedição de Carta.

18/04/2022, 09:18

Expedição de Carta.

18/04/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 11:31

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 11:20

Sentença

•24/11/2022, 10:42

Interlocutória

•11/01/2023, 20:38

Despacho

•21/06/2023, 17:48

Sentença

•25/09/2023, 16:18