Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS) Processo 0804965-74.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antonio dos Santos Riquerme - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Ante a manifestação de satisfação do crédito à p. 300, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, por incabíveis na presente fase processual. Transite-se imediatamente em julgado a presente sentença, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 07:48
Ato ordinatório praticado
22/11/2024, 16:40
Recebidos os autos
19/11/2024, 21:52
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 21:52
Ato ordinatório praticado
19/11/2024, 21:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024, 21:52
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS) Processo 0804965-74.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antonio dos Santos Riquerme - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, sobre eventual satisfação de seu crédito, bem como extinção do feito por adimplemento.
27/08/2024, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 17:32
Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.
26/08/2024, 02:04
Ato ordinatório praticado
23/08/2024, 07:48
Documentos
Despacho
•11/08/2020, 19:27
Despacho
•14/01/2021, 15:20
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 07:48
Ato ordinatório praticado
22/11/2024, 16:40
Recebidos os autos
19/11/2024, 21:52
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 21:52
Ato ordinatório praticado
19/11/2024, 21:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024, 21:52
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS) Processo 0804965-74.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antonio dos Santos Riquerme - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, sobre eventual satisfação de seu crédito, bem como extinção do feito por adimplemento.
27/08/2024, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 17:32
Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.
26/08/2024, 02:04
Ato ordinatório praticado
23/08/2024, 07:48
Ato ordinatório praticado
22/08/2024, 15:52
Ato ordinatório praticado
22/08/2024, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024, 15:48
Ato ordinatório praticado
18/08/2024, 16:52
Ato ordinatório praticado
18/08/2024, 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024, 19:39
Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 17:04
Ato ordinatório praticado
02/08/2024, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024, 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024, 02:05
Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 07:49
Ato ordinatório praticado
17/06/2024, 11:06
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 11:06
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 11:02
INCONSISTENTE
17/06/2024, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024, 12:00
Realizado cálculo de custas
04/05/2024, 07:11
Realizado cálculo de custas
04/05/2024, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0804965-74.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A., R$ 871,56
26/04/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024, 20:10
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/04/2024, 11:31
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 11:30
Realizado cálculo de custas
25/04/2024, 11:29
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 11:29
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 11:29
Ato ordinatório praticado
27/03/2024, 13:14
Recebidos os autos
25/03/2024, 18:14
Determinada Requisição de Informações
25/03/2024, 18:13
Conclusos para decisão
20/03/2024, 12:33
Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 13:35
Ato ordinatório praticado
12/03/2024, 13:32
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/03/2024, 14:01
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024, 02:04
Ato ordinatório praticado
06/03/2024, 07:47
Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 11:30
Recebidos os autos
29/02/2024, 10:02
Recebidos os autos
29/02/2024, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Agravado: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0804965-74.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/02/2024, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Agravado: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, po
Agravo em Recurso Especial nº 0804965-74.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Agravado: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804965-74.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Agravado: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0804965-74.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS)
Recorrido: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) POSTO ISSO,
Recurso Especial nº 0804965-74.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no arti
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS)
Recorrido: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/202
Acórdão - Recurso Especial nº 0804965-74.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS)
Recorrido: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0804965-74.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGI
Acórdão - Apelação Cível nº 0804965-74.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marco Antonio dos Santos Riquerme Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023. Processo incluso aut
Acórdão - Apelação Cível nº 0804965-74.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
25/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 14:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/05/2023, 14:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/05/2023, 14:06
Ato ordinatório praticado
12/05/2023, 17:42
Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2023, 14:35
Ato ordinatório praticado
20/04/2023, 06:57
Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
17/04/2023, 02:09
Ato ordinatório praticado
14/04/2023, 07:49
Ato ordinatório praticado
13/04/2023, 08:25
Juntada de Petição de Apelação
12/04/2023, 17:31
Ato ordinatório praticado
23/03/2023, 15:16
Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023, 02:14
Ato ordinatório praticado
17/03/2023, 07:51
Ato ordinatório praticado
16/03/2023, 17:01
Recebidos os autos
14/03/2023, 17:57
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 17:57
Ato ordinatório praticado
14/03/2023, 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2023, 17:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2023.
08/03/2023, 18:43
Conclusos para decisão
27/09/2022, 08:51
Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2022, 11:00
Ato ordinatório praticado
14/09/2022, 08:53
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
14/09/2022, 02:04
Ato ordinatório praticado
13/09/2022, 07:46
Ato ordinatório praticado
12/09/2022, 11:16
Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/09/2022, 20:30
Ato ordinatório praticado
31/08/2022, 09:03
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.
31/08/2022, 02:09
Ato ordinatório praticado
30/08/2022, 07:47
Ato ordinatório praticado
29/08/2022, 12:59
Recebidos os autos
26/08/2022, 16:57
Expedição de Certidão.
26/08/2022, 16:57
Ato ordinatório praticado
26/08/2022, 16:57
Julgado improcedente o pedido
26/08/2022, 16:57
Ato ordinatório praticado
23/11/2021, 01:31
Conclusos para despacho
07/10/2021, 14:18
Ato ordinatório praticado
05/10/2021, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021, 21:30
Ato ordinatório praticado
27/05/2021, 01:21
Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2021.
18/05/2021, 02:17
Ato ordinatório praticado
14/05/2021, 14:02
Ato ordinatório praticado
12/05/2021, 14:50
Juntada de Petição de Réplica
01/04/2021, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2021, 17:30
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2021.
11/03/2021, 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2021.
11/03/2021, 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2021.
11/03/2021, 02:15
Ato ordinatório praticado
10/03/2021, 07:49
Expedição de Certidão.
09/03/2021, 17:49
Ato ordinatório praticado
09/03/2021, 17:47
Juntada de Petição de Contestação
10/02/2021, 09:40
Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2021.
19/01/2021, 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2021.
19/01/2021, 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2021.
19/01/2021, 02:13
Ato ordinatório praticado
18/01/2021, 07:24
Ato ordinatório praticado
17/01/2021, 17:17
Recebidos os autos
14/01/2021, 15:20
Determinada Requisição de Informações
14/01/2021, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020, 10:01
Ato ordinatório praticado
09/10/2020, 00:59
Conclusos para despacho
14/09/2020, 16:54
Expedição de Outros documentos.
14/09/2020, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020, 18:02
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.
19/08/2020, 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.
19/08/2020, 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.
19/08/2020, 02:10
Ato ordinatório praticado
18/08/2020, 13:53
Recebidos os autos
11/08/2020, 19:27
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020, 19:27
Ato ordinatório praticado
05/05/2020, 01:19
Conclusos para despacho
23/04/2020, 18:49
Expedição de Outros documentos.
23/04/2020, 18:48
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}