Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/05/2023, 18:03
Transitado em Julgado em 10/05/2023
11/05/2023, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 1081022/2022 - AgInt no RE no AgInt no
02/05/2023, 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/04/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1081022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2068387 - Publicação prevista para 02/05/2023
28/04/2023, 15:31
Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO BUAINAIN, WALDIR VICENTE THOMAZI, PAULO SERGIO BUAINAIN, TÁDEA MARIA BUAINAIN THOMAZI, ANALICE DE TOLEDO BARROS BUAINAIN e ANGELICA BARROS LOPES BUAINAIN e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01081022/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2068387/MS
25/04/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023
30/03/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/03/2023, 19:02
Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081022/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2068387/MS
29/03/2023, 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para VICE-PRESIDÊNCIA
14/03/2023, 11:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA
13/03/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/12/2022, 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1153956/2022
14/12/2022, 12:06
Protocolizada Petição 1153956/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022
14/12/2022, 12:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1081022/2022 -
24/11/2022, 05:27
Documentos
-
•10/02/2022, 08:44
DECISÃO TERMINATIVA
•07/04/2022, 18:30
28/04/2023, 15:31
Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO BUAINAIN, WALDIR VICENTE THOMAZI, PAULO SERGIO BUAINAIN, TÁDEA MARIA BUAINAIN THOMAZI, ANALICE DE TOLEDO BARROS BUAINAIN e ANGELICA BARROS LOPES BUAINAIN e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01081022/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2068387/MS
25/04/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023
30/03/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/03/2023, 19:02
Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081022/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2068387/MS
29/03/2023, 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para VICE-PRESIDÊNCIA
14/03/2023, 11:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA
13/03/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/12/2022, 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1153956/2022
14/12/2022, 12:06
Protocolizada Petição 1153956/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022
14/12/2022, 12:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1081022/2022 -
24/11/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/11/2022, 19:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1081022/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)
22/11/2022, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1081022/2022
22/11/2022, 19:51
Protocolizada Petição 1081022/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2022
22/11/2022, 19:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022 Petição Nº 595699/2022 - RE no AgInt no
28/10/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2022, 20:06
Negado seguimento ao recurso de ANALICE DE TOLEDO BARROS BUAINAIN, ANGELICA BARROS LOPES BUAINAIN, LUIZ FERNANDO BUAINAIN, PAULO SERGIO BUAINAIN, TÁDEA MARIA BUAINAIN THOMAZI e WALDIR VICENTE THOMAZI
26/10/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0595699 - RE no AgInt no AREsp 2068387 - Publicação prevista para 28/10/2022
26/10/2022, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/09/2022, 13:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 785728/2022
06/09/2022, 19:11
Protocolizada Petição 785728/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/09/2022
06/09/2022, 19:10
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/08/2022 Petição Nº 595699/2022 -
18/08/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
17/08/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 595699/2022. Publicação prevista para 18/08/2022)
17/08/2022, 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
17/08/2022, 11:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
17/08/2022, 10:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/08/2022, 14:12
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/08/2022, 13:56
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
12/08/2022, 15:28
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 595699/2022
13/07/2022, 21:51
Protocolizada Petição 595699/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/07/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2022, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0353755 - AgInt no AREsp 2068387 - Publicação prevista para 22/06/2022
21/06/2022, 14:30
Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO BUAINAIN, WALDIR VICENTE THOMAZI, PAULO SERGIO BUAINAIN, TÁDEA MARIA BUAINAIN THOMAZI, ANALICE DE TOLEDO BARROS BUAINAIN e ANGELICA BARROS LOPES BUAINAIN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00353755/2022 - AgInt no AREsp 2068387/MS
20/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-3T)
08/06/2022, 14:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
06/06/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022, 18:04
Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 353755/2022 - AgInt no AREsp 2068387/MS
03/06/2022, 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
27/05/2022, 08:19
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
27/05/2022, 08:15
Determinada a distribuição do feito
26/05/2022, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
23/05/2022, 21:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431407/2022
23/05/2022, 16:56
Protocolizada Petição 431407/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2022
23/05/2022, 16:53
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2022 Petição Nº 353755/2022 -
03/05/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/05/2022, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 353755/2022. Publicação prevista para 03/05/2022)
02/05/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 353755/2022
29/04/2022, 20:46
Protocolizada Petição 353755/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2022
29/04/2022, 20:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022
11/04/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/04/2022, 18:17
Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO BUAINAIN, WALDIR VICENTE THOMAZI e OUTROS
07/04/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022
07/04/2022, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
11/03/2022, 20:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 164619/2022
11/03/2022, 18:56
Protocolizada Petição 164619/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2022
11/03/2022, 18:54
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 164505/2022
11/03/2022, 18:46
Protocolizada Petição 164505/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2022
11/03/2022, 18:44
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/03/2022
08/03/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
07/03/2022, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200346380. Publicação prevista para 08/03/2022)
07/03/2022, 08:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/03/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL