Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802293-03.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Prestação de Serviços
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJMS
JE
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/05/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Adjunto Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto Cível
2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh
TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 10:04
Reativação
26/03/2026, 10:01
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 11:37
Recebimento
25/02/2026, 17:44
Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2026, 17:44
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 18:40
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 17:10
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 15:29
Definitivo
30/06/2025, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 13:57
Publicação
11/06/2025, 07:05
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 10:04
Reativação
26/03/2026, 10:01
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 11:37
Documentos
Nenhum documento disponível
Recebimento
25/02/2026, 17:44
Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2026, 17:44
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 18:40
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 17:10
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 15:29
Definitivo
30/06/2025, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 13:57
Publicação
11/06/2025, 07:05
Publicação
11/06/2025, 05:27
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:42
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:41
Trânsito em julgado
10/06/2025, 13:32
Reativação
22/05/2025, 15:44
Reativação
22/05/2025, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 17:37
Remessa (em grau de recurso)
09/09/2024, 17:37
Remessa (em grau de recurso)
09/09/2024, 17:37
Petição (Contra-razões)
08/09/2024, 18:45
Publicação
03/09/2024, 20:50
Ato ordinatório
03/09/2024, 09:14
Ato ordinatório
03/09/2024, 09:12
Recebimento
02/09/2024, 16:39
Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024, 16:39
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2024, 17:38
Ato ordinatório
29/08/2024, 07:34
Ato ordinatório
28/08/2024, 13:45
Petição (Recurso inominado)
15/08/2024, 11:24
Publicação
05/08/2024, 20:36
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2024, 14:45
Ato ordinatório
02/08/2024, 13:34
Ato ordinatório
02/08/2024, 10:19
Ato ordinatório
02/08/2024, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2024, 18:39
Ato ordinatório
31/07/2024, 18:39
Recebimento
31/07/2024, 18:39
Decisão
31/07/2024, 18:39
Conclusão (para julgamento)
30/07/2024, 10:48
Remessa (outros motivos)
29/07/2024, 10:06
Petição (Replica)
24/07/2024, 15:17
Ato ordinatório
12/07/2024, 08:45
Publicação
11/07/2024, 20:47
Ato ordinatório
11/07/2024, 07:52
Ato ordinatório
11/07/2024, 07:28
Petição (Contestação)
03/07/2024, 11:20
Ato ordinatório
28/06/2024, 17:28
Documento (Certidão)
28/06/2024, 17:18
Documento (Mandado)
28/06/2024, 17:18
Ato ordinatório
06/06/2024, 10:41
Expedição de documento (Mandado)
06/06/2024, 10:41
Ato ordinatório
05/06/2024, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2024, 00:24
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2024, 13:32
Expedição de documento (Carta)
28/05/2024, 12:20
Ato ordinatório
28/05/2024, 12:19
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2024, 01:10
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 11:06
Expedição de documento (Carta)
21/05/2024, 09:51
Ato ordinatório
21/05/2024, 09:50
Recebimento
20/05/2024, 13:57
Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024, 13:57
Conclusão (para decisão)
15/05/2024, 17:20
Retificação de Classe Processual (em diligência)
15/05/2024, 17:18
Ato ordinatório
15/05/2024, 12:04
Ato ordinatório
15/05/2024, 12:04
Distribuição (sorteio)
15/05/2024, 10:55