Cumprimento de sentença 0813590-97.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.319,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

06/05/2026, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:50

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:00

Prazo em Curso

12/09/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

28/08/2025, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 11:39

Documento Digitalizado

05/08/2025, 15:09

Cobrança exaurida no GECOF

05/08/2025, 15:02

Todas as movimentações(121)

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

06/05/2026, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:50

Documentos

Despacho

•23/11/2020, 08:42

Sentença

•07/03/2023, 10:24

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:00

Prazo em Curso

12/09/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

28/08/2025, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 11:39

Documento Digitalizado

05/08/2025, 15:09

Cobrança exaurida no GECOF

05/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:01

Prazo em Curso

30/04/2025, 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 10:09

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/04/2025, 16:50

Conclusos para despacho

20/03/2025, 05:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:37

Prazo em Curso

31/01/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 0813590-97.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ines Nunes Monteiro - Exectdo: Cgt-centrape – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - INDEFIRO o pedido da parte executada de p. 179/180, tendo em vista que eventual deferimento do benefício da justiça gratuita nesse momento não possuiria efeitos retroativos, sendo devidos, portanto, a cobrança das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da parte contrária, os quais já foram objeto de condenação. DEFIRO o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, por meio da ferramenta denominada "teimosinha", pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: (...) 2 - Em sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. (...) Intime-se. Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

23/01/2025, 08:15

Documento Digitalizado

11/12/2024, 13:05

Documento Digitalizado

11/12/2024, 13:04

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/11/2024, 11:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:33

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:32

Prazo em Curso

02/09/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 0813590-97.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ines Nunes Monteiro - Exectdo: Cgt-centrape – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Decorrido o prazo sem o devido pagamento, à parte credora para que proceda à atualização do crédito, incluindo-se os honorários e a multa, dando-se início aos atos executórios.

02/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

29/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 12:02

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

21/08/2024, 16:10

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:48

Emissão da Relação

15/05/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 15:32

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:23

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

15/02/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Cgt-centrape – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Cgt-centrape – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, R$ 1.287,96 Devedores - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0813590-97.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -

14/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 11:30

Evolução da Classe Processual

09/02/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/02/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:02

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/08/2023, 08:30

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

08/08/2023, 13:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2023, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/07/2023, 13:54

Transitado em Julgado em data

30/06/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ines Nunes Monteiro Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C IN Acórdão - Apelação Cível nº 0813590-97.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ines Nunes Monteiro Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023. Processo in Acórdão - Apelação Cível nº 0813590-97.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/05/2023, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/05/2023, 13:16

Prazo em Curso

12/05/2023, 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2023, 18:30

Prazo em Curso

20/04/2023, 06:57

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:49

Emissão da Relação

13/04/2023, 10:09

Juntada de Petição de Apelação

06/04/2023, 14:32

Prazo em Curso

23/03/2023, 15:19

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:51

Emissão da Relação

16/03/2023, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 10:24

Registro de Sentença

07/03/2023, 10:24

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2023, 10:24

Conclusos para decisão

12/01/2022, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2021.

04/11/2021, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 15:01

Prazo em Curso

06/10/2021, 11:44

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

06/10/2021, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:47

Emissão da Relação

04/10/2021, 08:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 09:06

Publicado ato_publicado em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 07:53

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 09:52

Emissão da Relação

05/05/2021, 09:50

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2021, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2021, 18:53

Prazo em Curso

31/03/2021, 23:38

Expedição de Carta.

31/03/2021, 23:32

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:15

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2021, 07:51

Emissão da Relação

16/03/2021, 08:27

Autos preparados para expedição

23/11/2020, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 08:42

Informação do Sistema

21/10/2020, 20:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2020, 20:49

Conclusos para despacho

21/10/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/10/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 14:13

Despacho

•25/01/2024, 18:02

Interlocutória

•06/11/2024, 11:26

Despacho

•11/08/2025, 11:39

Despacho

•25/03/2026, 16:50