Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805352-49.2021.8.12.0101 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805352-49.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 05:55

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:19

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0805352-49.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra Regina Marcondes - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.

01/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:11

Transitado em Julgado em #{data}

29/02/2024, 07:09

Recebidos os autos

23/02/2024, 17:22

Recebidos os autos

23/02/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sandra Regina Marcondes Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Sendo assim, diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da n Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0805352-49.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sandra Regina Marcondes Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo lega Recurso Extraordinário nº 0805352-49.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sandra Regina Marcondes Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0805352-49.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

02/08/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•06/12/2021, 18:36

Despacho

•04/04/2022, 16:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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