Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811067-11.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811067-11.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 10:58

Transitado em Julgado em #{data}

15/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO (OAB 16957/MS) Processo 0811067-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Jose Vieira - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos Jose Vieira em face do Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN, nos termos da fundamentação supra. Sem custas nem ho

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO (OAB 16957/MS) Processo 0811067-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Jose Vieira - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos Jose Vieira em face do Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN, nos termos da fundamentação supra. Sem custas nem ho

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO (OAB 16957/MS) Processo 0811067-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Jose Vieira - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos Jose Vieira em face do Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN, nos termos da fundamentação supra. Sem custas nem ho

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO (OAB 16957/MS) Processo 0811067-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Jose Vieira - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos Jose Vieira em face do Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN, nos termos da fundamentação supra. Sem custas nem ho

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO (OAB 16957/MS) Processo 0811067-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Jose Vieira - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos Jose Vieira em face do Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN, nos termos da fundamentação supra. Sem custas nem ho

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO (OAB 16957/MS) Processo 0811067-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Jose Vieira - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos Jose Vieira em face do Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN, nos termos da fundamentação supra. Sem custas nem ho

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO (OAB 16957/MS) Processo 0811067-11.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Jose Vieira - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos Jose Vieira em face do Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN, nos termos da fundamentação supra. Sem custas nem ho

25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:42

Documentos

Interlocutória

•18/05/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 18:40