Procedimento Comum Cível 0800988-08.2021.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.018,32

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

NELSON RICARDO DOS SANTOS VALENSUELO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB/MS 20293·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA

OAB/MS 23217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 13:57

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 08:33

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 18:56

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:50

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 13:57

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:31

Documentos

Despacho

•07/04/2021, 14:41

Sentença

•24/06/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 08:33

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 18:56

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 19:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:08

Juntada de Informações

05/06/2023, 13:07

Juntada de Informações

05/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 12:29

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Ricardo dos Santos Valensuelo - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fu Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0800988-08.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Ricardo dos Santos Valensuelo - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fu Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0800988-08.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Ricardo dos Santos Valensuelo - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fu Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0800988-08.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Ricardo dos Santos Valensuelo - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fu Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0800988-08.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Ricardo dos Santos Valensuelo - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fu Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0800988-08.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Ricardo dos Santos Valensuelo - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fu Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0800988-08.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Ricardo dos Santos Valensuelo - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fu Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0800988-08.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Ricardo dos Santos Valensuelo - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fu Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0800988-08.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 19:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/01/2023, 15:31

Expedição de Carta.

16/01/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 16:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/01/2023.

13/01/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2022, 16:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.

08/08/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

06/08/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

06/08/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

06/08/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

06/08/2022, 08:23

Juntada de Outros documentos

06/08/2022, 08:23

Juntada de Outros documentos

06/08/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 06:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2022.

25/03/2022, 06:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 14:44

Recebidos os autos

28/01/2022, 14:44

Conclusos para despacho

25/01/2022, 17:00

Processo Reativado

17/01/2022, 07:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/01/2022, 12:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 17:23

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2021.

26/11/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 07:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:23

Recebidos os autos

16/11/2021, 12:35

Recebidos os autos

16/11/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/09/2021, 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/09/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 16:10

Transitado em Julgado em #{data}

18/08/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 04:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 16:51

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2021.

29/06/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 18:30

Recebidos os autos

24/06/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 14:00

Julgado procedente o pedido

24/06/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 13:28

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2021.

06/05/2021, 23:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 08:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 10:52

Juntada de Petição de Réplica

03/05/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2021.

24/04/2021, 00:46

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 10:48

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 17:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.

08/04/2021, 23:51

Expedição de Carta.

08/04/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 21:17

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 19:05

Conclusos para despacho

07/04/2021, 18:57

Recebidos os autos

07/04/2021, 14:41

Determinada Requisição de Informações

07/04/2021, 14:41

Conclusos para despacho

05/04/2021, 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/04/2021, 14:54

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

02/04/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

02/04/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

02/04/2021, 13:05

Despacho

•28/01/2022, 14:44

Sentença

•26/06/2023, 18:56