Habeas Corpus Criminal 1408134-21.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Partes do Processo

LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA

CNPJ

Reu

FABRICIO OLIVEIRA SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 09:32

Baixa Definitiva

27/06/2023, 09:31

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

19/06/2023, 13:51

Recebidos os autos

19/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

19/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:05

Juntada de Certidão

19/06/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 02:24

Todas as movimentações(51)

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 09:32

Baixa Definitiva

27/06/2023, 09:31

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2023, 09:31

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•25/05/2023, 13:31

Acórdão

•16/06/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

19/06/2023, 13:51

Recebidos os autos

19/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

19/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:05

Juntada de Certidão

19/06/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Luciane Cristina dos Santos Paciente: Fabricio Oliveira Souza Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba E M E N T A - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES - COCAÍNA E CRACK - CIRCUNSTÂNCIAS E PARTICULARIDADES QUE REALÇAM A GRAVIDADE ACENTUADA E CONCRETA DAS Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1408134-21.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:16

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

16/06/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 17:02

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

15/06/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

06/06/2023, 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/06/2023, 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/06/2023, 11:01

Conclusos para decisão

01/06/2023, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 14:20

Recebidos os autos

30/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 22:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:08

Juntada de Certidão

26/05/2023, 14:08

Juntada de Informações

26/05/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 03:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 00:22

INCONSISTENTE

26/05/2023, 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Luciane Cristina dos Santos Paciente: Fabricio Oliveira Souza Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Habeas Corpus Criminal nº 1408134-21.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Luciane Cristina dos Santos Paciente: Fabricio Oliveira Souza Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1408134-21.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

26/05/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 16:02

Expedição de Ofício.

25/05/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/05/2023, 13:31

Não Concedida a Medida Liminar

25/05/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 07:06

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 16:30