Execução Fiscal 0802093-60.2014.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 26.392,78

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:01

Transitado em Julgado em data

23/06/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/05/2023, 16:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/05/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - José Pedro da Silva, União Federal Processo 0802093-60.2014.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: José Pedro da Silva - No caso, a parte Exequente compareceu aos autos e requereu a extinção do feito em razão da prescrição intercorrente. Trata-se de execução fiscal entre as partes acima nominadas e qualificadas nos autos. Ex positis, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução. Sentenç

26/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:37

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 06:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 06:00

Autos entregues em carga ao Defensor

25/05/2023, 06:00

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 05:59

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:01

Transitado em Julgado em data

23/06/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:10

Documentos

Despacho

•12/11/2014, 17:42

Despacho

•16/05/2016, 15:58

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/05/2023, 16:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/05/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - José Pedro da Silva, União Federal Processo 0802093-60.2014.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: José Pedro da Silva - No caso, a parte Exequente compareceu aos autos e requereu a extinção do feito em razão da prescrição intercorrente. Trata-se de execução fiscal entre as partes acima nominadas e qualificadas nos autos. Ex positis, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução. Sentenç

26/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:37

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 06:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 06:00

Autos entregues em carga ao Defensor

25/05/2023, 06:00

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 05:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/05/2023, 05:59

Emissão da Relação

25/05/2023, 05:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:57

Registro de Sentença

24/05/2023, 15:57

Declarada decadência ou prescrição

24/05/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 02:07

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/04/2023, 16:12

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 15:53

Autos preparados para expedição

06/03/2023, 06:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/03/2023, 16:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:55

Autos entregues em carga ao Defensor

15/02/2023, 10:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 01:57

Autos preparados para expedição

03/11/2021, 05:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 00:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/04/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:27

Autos entregues em carga ao Promotor

22/04/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 11:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 00:10

Prazo em Curso

02/09/2020, 15:01

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 14:53

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 16:59

Expedição em análise para assinatura

18/05/2020, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2020, 14:06

Despacho Saneador

13/05/2020, 14:06

Conclusos para despacho

12/05/2020, 08:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/05/2020, 15:51

Autos preparados para expedição

21/11/2019, 14:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2019, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 15:46

Prazo em Curso

27/08/2019, 17:36

Documento Digitalizado

27/08/2019, 17:21

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 17:21

Prazo em Curso

27/08/2019, 16:21

Expedição em análise para assinatura

27/08/2019, 16:20

Expedição de Ofício.

18/07/2018, 13:53

Expedição em análise para assinatura

17/07/2018, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2017, 00:00

Prazo em Curso

16/05/2017, 13:19

Expedição de Ofício.

16/05/2017, 13:18

Autos preparados para expedição

15/12/2016, 18:46

Documento Digitalizado

15/12/2016, 18:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/11/2016, 10:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/11/2016, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2016, 18:40

Autos preparados para expedição

08/07/2016, 12:50

Autos preparados para expedição

29/06/2016, 13:19

Prazo em Curso

16/06/2016, 16:13

Expedição de Ofício.

20/05/2016, 12:42

Expedição em análise para assinatura

19/05/2016, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2016, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2016, 15:27

Conclusos para despacho

29/10/2015, 17:41

Documento Digitalizado

28/10/2015, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/10/2015, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2015, 14:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/10/2015, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2015, 09:32

Prazo em Curso

22/09/2015, 16:42

Expedição de Ofício.

16/07/2015, 12:48

Expedição em análise para assinatura

15/07/2015, 17:01

Autos preparados para expedição

03/07/2015, 10:27

Juntada de NULL

03/07/2015, 10:26

Juntada de Mandado

03/07/2015, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2015, 10:25

Prazo em Curso

05/05/2015, 13:00

Expedição de Mandado.

04/05/2015, 12:27

Expedição em análise para assinatura

29/04/2015, 16:15

Autos preparados para expedição

09/01/2015, 14:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/12/2014, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2014, 17:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/11/2014, 07:59

Conclusos para despacho

04/11/2014, 17:48

Distribuído por sorteio

04/11/2014, 15:54

Interlocutória

•13/05/2020, 14:06

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 16:58

Sentença

•24/05/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:10