Execução Fiscal 0801124-79.2014.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

R$ 22.337,91

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

L R MARTINS DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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HELEM MARIA FERREIRA

OAB/MS 54295·Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:32

Transitado em Julgado em data

21/06/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Dourados, L R Martins de Oliveira Processo 0801124-79.2014.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Dourados - Exectdo: L R Martins de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no Artigo 26 da lei 6.830/80, julgo extinto a presente execução. Sem custas e sem honorários. Homologo a renúncia ao prazo recursal postulado pelo exequente, de modo que dou esta sentença por transitada em julgado nesta oportunidade. Publique-s

26/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:56

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 06:31

Emissão da Relação

25/05/2023, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:08

Registro de Sentença

24/05/2023, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 10:08

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:32

Transitado em Julgado em data

21/06/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:55

Documentos

Despacho

•07/11/2014, 15:40

Despacho

•11/04/2017, 17:32

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legal

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Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Dourados, L R Martins de Oliveira Processo 0801124-79.2014.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Dourados - Exectdo: L R Martins de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no Artigo 26 da lei 6.830/80, julgo extinto a presente execução. Sem custas e sem honorários. Homologo a renúncia ao prazo recursal postulado pelo exequente, de modo que dou esta sentença por transitada em julgado nesta oportunidade. Publique-s

26/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:56

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 06:31

Emissão da Relação

25/05/2023, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:08

Registro de Sentença

24/05/2023, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 11:27

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

01/06/2022, 11:27

Conclusos para decisão

24/05/2022, 18:28

Juntada de Outros documentos

24/05/2021, 11:47

Prazo em Curso

18/05/2021, 14:23

Documento Digitalizado

18/05/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:16

Processo Desarquivado

18/05/2021, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 07:18

Arquivado Provisoriamente

11/04/2017, 18:15

Documento Digitalizado

11/04/2017, 18:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2017, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2017, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2017, 17:32

Conclusos para julgamento

02/12/2016, 17:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2016, 09:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2016, 09:09

Documento Digitalizado

30/11/2016, 08:21

Autos preparados para expedição

18/11/2016, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2016, 18:31

Prazo em Curso

19/04/2016, 09:52

Expedição de Ofício.

14/04/2016, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2016, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2016, 18:11

Autos preparados para expedição

29/09/2015, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2015.

29/09/2015, 12:00

Prazo em Curso

15/01/2015, 16:14

Documento Digitalizado

15/01/2015, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2015, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2015, 15:56

Prazo em Curso

09/12/2014, 18:26

Prazo em Curso

09/12/2014, 18:26

Expedição de Ofício.

01/12/2014, 11:13

Expedição em análise para assinatura

28/11/2014, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2014, 15:40

Despacho de recebimento da inicial

07/11/2014, 15:40

Conclusos para decisão

03/11/2014, 09:35

Distribuído por sorteio

31/10/2014, 15:34

Interlocutória

•01/06/2022, 11:27

Sentença

•24/05/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:55