Procedimento Comum Cível 0807485-86.2021.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

ARTHUR LIAN BATISTA DA ROCHA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR

OAB/MS 12192·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

OAB/MS 9414·CPF·Representa: Autor

EDMAR SOARES DA SILVA

OAB/MS 20047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 09:42

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:08

Recebidos os autos

30/08/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:58

Homologada a Transação

30/08/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:58

Realizado cálculo de custas

26/08/2023, 07:10

Realizado cálculo de custas

26/08/2023, 07:10

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 09:29

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 09:42

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:08

Documentos

Interlocutória

•19/10/2021, 10:33

Sentença

•12/12/2022, 14:43

Recebidos os autos

30/08/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:58

Homologada a Transação

30/08/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:58

Realizado cálculo de custas

26/08/2023, 07:10

Realizado cálculo de custas

26/08/2023, 07:10

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 09:29

Realizado cálculo de custas

15/08/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 09:28

Recebidos os autos

21/07/2023, 14:14

Recebidos os autos

21/07/2023, 14:14

Transitado em Julgado em #{data}

20/07/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Arthur Lian Batista da Rocha (Representado(a) por sua Mãe) Paula Rodneya da Silva Batista Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Irma Vieira de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807485-86.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Arthur Lian Batista da Rocha (Representado(a) por sua Mãe) Paula Rodneya da Silva Batista Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Irma Vieira de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807485-86.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Arthur Lian Batista da Rocha (Representado(a) por sua Mãe) Paula Rodneya da Silva Batista Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Irma Vieira de Embargos de Declaração Cível nº 0807485-86.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Arthur Lian Batista da Rocha (Representado(a) por sua Mãe) Paula Rodneya da Silva Batista Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Irma Vieira de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807485-86.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 04:23

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 06:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.

14/02/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 08:48

Juntada de Petição de Apelação

11/01/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 04:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 16:48

Recebidos os autos

13/12/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/12/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 09:41

Recebidos os autos

12/12/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:43

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 07:01

Recebidos os autos

27/01/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/01/2022, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 04:52

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.

15/12/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 05:53

Juntada de Petição de Réplica

13/12/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 08:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 09:43

Juntada de Petição de Contestação

03/12/2021, 11:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 08:40

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:58

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 05:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:44

Recebidos os autos

21/10/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:07

Expedição de Carta.

21/10/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 05:22

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 05:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/10/2021, 05:21

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 05:13

Recebidos os autos

19/10/2021, 10:33

Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2021, 10:33

Conclusos para decisão

14/10/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/10/2021, 17:01

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 16:15

Despacho

•21/07/2023, 07:47

Acórdão

•21/07/2023, 07:47

Sentença

•30/08/2023, 14:58