Agravo em Recurso Especial 0801240-68.2021.8.12.0026 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801240-68.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189051/2025

07/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 189051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:23

Não conhecido o recurso de VALDECIR MAURÍCIO DA SILVA

05/03/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157641/2025

26/02/2025, 09:51

Protocolizada Petição 157641/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/02/2025, 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO