Cumprimento de sentença 0802645-67.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 29.396,34

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:29

Documento Digitalizado

04/11/2025, 15:29

Documento Digitalizado

04/11/2025, 15:29

Expedição em análise para assinatura

30/10/2025, 17:04

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 15:55

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 08:40

Registro de Sentença

30/10/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 06:35

Prazo em Curso

15/10/2025, 06:28

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:34

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:29

Documento Digitalizado

04/11/2025, 15:29

Documento Digitalizado

04/11/2025, 15:29

Expedição em análise para assinatura

30/10/2025, 17:04

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 15:55

Documentos

Interlocutória

•05/07/2019, 17:27

Despacho

•15/08/2019, 13:38

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 08:40

Registro de Sentença

30/10/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 06:35

Prazo em Curso

15/10/2025, 06:28

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

13/10/2025, 17:05

Documento Digitalizado

13/10/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 17:09

Prazo em Curso

18/09/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

15/09/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2025, 12:51

Evolução da Classe Processual

15/09/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 15:49

Recebida petição inicial

12/09/2025, 15:49

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:59

Processo Desarquivado

12/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 22:20

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.

04/07/2024, 11:22

Prazo em Curso

19/06/2024, 07:59

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:37

Emissão da Relação

18/06/2024, 07:33

Transitado em Julgado em data

07/06/2024, 07:01

Recebidos os Autos da Turma Recursal

06/06/2024, 14:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/06/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Marcio Lazaro Mamede Advogado: Nádia Maria Fuzeta Peres (OAB: 13765/MS) Ciente do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal e da decisão monocrática que, em razão da ausência de repercussão geral, determinou o retorno dos autos para adoção da provi Recurso Extraordinário nº 0802645-67.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Marcio Lazaro Mamede Advogado: Nádia Maria Fuzeta Peres (OAB: 13765/MS) MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. REMETAM-SE os autos ao E. Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo. Às providências. Recurso Extraordinário nº 0802645-67.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Marcio Lazaro Mamede Advogado: Nádia Maria Fuzeta Peres (OAB: 13765/MS) Recurso Extraordinário nº 0802645-67.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal. Após, VOLTEM conclusos para julgamento. Às providências.

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Marcio Lazaro Mamede Advogado: Nádia Maria Fuzeta Peres (OAB: 13765/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário. Recurso Extraordinário nº 0802645-67.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Marcio Lazaro Mamede Advogado: Nádia Maria Fuzeta Peres (OAB: 13765/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0802645-67.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Marcio Lazaro Mamede Advogado: Nádia Maria Fuzeta Peres (OAB: 13765/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0802645-67.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Marcio Lazaro Mamede Advogado: Nádia Maria Fuzeta Peres (OAB: 13765/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0802645-67.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Marcio Lazaro Mamede Advogado: Nádia Maria Fuzeta Peres (OAB: 13765/MS) E M E N T A - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO EM DEOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FRAUDE EM ABERTURA DE CONTA CORRENTE E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - COMPLEXI Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802645-67.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Marcio Lazaro Mamede Advogado: Nádia Maria Fuzeta Peres (OAB: 13765/MS) Recurso Inominado Cível nº 0802645-67.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Vistos. Fl. 518: Defiro. Intime-se o autor para, querendo, ofertar contrarrazões ao recurso interposto pelo réu. Prazo: 10 (dez) dias. Às providências.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Marcio Lazaro Mamede Advogado: Nádia Maria Fuzeta Peres (OAB: 13765/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802645-67.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

26/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/05/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/05/2023, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:34

Conclusos para despacho

03/04/2023, 07:04

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 16:21

Prazo em Curso

17/03/2023, 08:51

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 09:11

Emissão da Relação

15/03/2023, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/03/2023, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 00:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/10/2022, 10:46

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 15:37

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/10/2022, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 17:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/10/2022, 15:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/10/2022, 13:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/10/2022, 13:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/10/2022, 15:10

Prazo em Curso

29/09/2022, 08:11

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 09:20

Emissão da Relação

28/09/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 16:19

Registro de Sentença

23/09/2022, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 16:19

Expedição de NULL.

23/09/2022, 16:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

23/09/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2022, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 16:46

Juntada de Outros documentos

03/06/2022, 12:35

Conclusos para despacho

13/04/2022, 13:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/04/2022, 11:50

Prazo em Curso

07/04/2022, 09:50

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:33

Emissão da Relação

04/04/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 18:49

Registro de Sentença

31/03/2022, 18:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

31/03/2022, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2022, 18:43

Expedição de NULL.

31/03/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 19:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2021, 15:56

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/11/2021, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 22:20

Prazo em Curso

10/11/2021, 09:23

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2021, 20:51

Emissão da Relação

04/11/2021, 20:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 19:10

Conclusos para despacho

24/09/2021, 16:04

Juntada de Ofício

24/09/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 06:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:27

Prazo em Curso

21/06/2021, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 08:12

Prazo em Curso

25/05/2021, 17:09

Expedição de Ofício.

25/05/2021, 17:07

Autos preparados para expedição

03/05/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2021, 15:35

Expedição de NULL.

30/04/2021, 15:35

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2021, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 13:57

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 17:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 03:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2020, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 16:58

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2020, 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2020.

08/10/2020, 09:56

Prazo em Curso

29/09/2020, 14:04

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 20:46

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 20:46

Emissão da Relação

25/09/2020, 15:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 11:07

Prazo em Curso

15/09/2020, 18:06

Publicado ato_publicado em 14/09/2020.

14/09/2020, 21:11

Publicado ato_publicado em 14/09/2020.

14/09/2020, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2020, 07:41

Emissão da Relação

11/09/2020, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 14:06

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 02:28

Conclusos para despacho

04/02/2020, 16:53

Documento Digitalizado

04/02/2020, 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/02/2020 03:24:16, Juizado Especial Adjunto Cível.

04/02/2020, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 09:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/01/2020, 16:17

Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

08/11/2019, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2019, 08:01

Emissão da Relação

07/11/2019, 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2019 03:09:17, Juizado Especial Adjunto Cível.

07/11/2019, 15:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/02/2020 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

07/11/2019, 15:08

Documento Digitalizado

02/10/2019, 16:49

Documento Digitalizado

02/10/2019, 16:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2019, 16:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2019 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

02/10/2019, 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

02/10/2019, 15:14

Juntada de Petição de Réplica

01/10/2019, 19:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2019, 07:05

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 10:20

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2019, 07:51

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2019, 19:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/08/2019, 14:17

Prazo em Curso

16/08/2019, 14:17

Expedição de Carta.

16/08/2019, 14:16

Emissão da Relação

16/08/2019, 08:04

Expedição em análise para assinatura

16/08/2019, 08:03

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 08:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2019 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

16/08/2019, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 13:37

Conclusos para despacho

12/08/2019, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2019, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2019, 07:07

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.

12/07/2019, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2019, 07:55

Emissão da Relação

11/07/2019, 17:42

Prazo em Curso

09/07/2019, 13:24

Expedição de Carta.

09/07/2019, 13:23

Expedição em análise para assinatura

08/07/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 17:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2019 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

08/07/2019, 17:15

Tutela Provisória

05/07/2019, 17:27

Informação do Sistema

04/07/2019, 15:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/07/2019, 15:22

Conclusos para decisão

04/07/2019, 15:11

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 15:10

Despacho

•10/09/2020, 15:36

Despacho

•24/11/2020, 16:58

Despacho

•15/03/2021, 13:57

Sentença (Outras)

•30/04/2021, 15:35

Despacho

•30/04/2021, 15:39

Despacho

•29/10/2021, 19:11

Sentença (Outras)

•31/03/2022, 18:43

Sentença

•31/03/2022, 18:49

Despacho

•02/07/2022, 16:46

Sentença (Outras)

•23/09/2022, 16:19

Sentença

•23/09/2022, 16:19

Interlocutória

•14/03/2023, 17:05

Despacho

•16/05/2023, 18:34

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•05/07/2019, 17:27

Despacho

•15/08/2019, 13:38

Despacho

•10/09/2020, 15:36

Despacho

•24/11/2020, 16:58

Despacho

•15/03/2021, 13:57

Sentença (Outras)

•30/04/2021, 15:35

Despacho

•30/04/2021, 15:39

Despacho

•29/10/2021, 19:11

Sentença (Outras)

•31/03/2022, 18:43

Sentença

•31/03/2022, 18:49

Despacho

•02/07/2022, 16:46

Sentença (Outras)

•23/09/2022, 16:19

Sentença

•23/09/2022, 16:19

Interlocutória

•14/03/2023, 17:05

Despacho

•16/05/2023, 18:34

Despacho

•12/09/2025, 15:49

Sentença

•30/10/2025, 08:40