Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
24/10/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 14:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 11:50
Não conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:40
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:40
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:02
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 16:35
Documentos
Acórdão/Decisão Monocrática
•14/05/2024, 15:05
Acórdão/Decisão Monocrática
•14/05/2024, 15:05
30/09/2025, 11:50
Não conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:40
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:40
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:02
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 16:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
21/06/2024, 15:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
21/06/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024, 14:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2024, 14:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/05/2024, 16:26
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/05/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL