Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/03/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1130571/2023 - AgInt no RE no AgInt no
29/02/2024, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130571 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2326628 - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 16:30
Conhecido o recurso de ROBERTO BARBOSA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01130571/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2326628/MS
27/02/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024
01/02/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2024, 19:03
Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130571/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2326628/MS
31/01/2024, 17:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/12/2023, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1203930/2023
12/12/2023, 20:04
Protocolizada Petição 1203930/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/12/2023
12/12/2023, 19:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1130571/2023 -
21/11/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/11/2023, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1130571/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)
17/11/2023, 19:30
Documentos
-
•17/03/2023, 14:28
-
•17/03/2023, 14:29
28/02/2024, 16:30
Conhecido o recurso de ROBERTO BARBOSA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01130571/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2326628/MS
27/02/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024
01/02/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2024, 19:03
Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130571/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2326628/MS
31/01/2024, 17:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/12/2023, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1203930/2023
12/12/2023, 20:04
Protocolizada Petição 1203930/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/12/2023
12/12/2023, 19:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1130571/2023 -
21/11/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/11/2023, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1130571/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)
17/11/2023, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1130571/2023
17/11/2023, 19:06
Protocolizada Petição 1130571/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023
17/11/2023, 18:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 946851/2023 - RE no AgInt no
26/10/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2023, 19:00
Negado seguimento ao recurso de ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
24/10/2023, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0946851 - RE no AgInt no AREsp 2326628 - Publicação prevista para 26/10/2023
24/10/2023, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
19/10/2023, 12:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1044162/2023
19/10/2023, 11:11
Protocolizada Petição 1044162/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/10/2023
19/10/2023, 10:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/09/2023 Petição Nº 946851/2023 -
26/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
25/09/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 946851/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)
25/09/2023, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
25/09/2023, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
25/09/2023, 14:29
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
25/09/2023, 13:59
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 946851/2023
20/09/2023, 16:36
Protocolizada Petição 946851/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/09/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0594946 - AgInt no AREsp 2326628 - Publicação prevista para 30/08/2023
29/08/2023, 14:50
Conhecido o recurso de ROBERTO BARBOSA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00594946/2023 - AgInt no AREsp 2326628/MS
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)
17/08/2023, 20:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:04
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 594946/2023 - AgInt no AREsp 2326628/MS
09/08/2023, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
10/07/2023, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678700/2023
10/07/2023, 10:46
Protocolizada Petição 678700/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023
10/07/2023, 10:44
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 594946/2023 -
20/06/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/06/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594946/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)
19/06/2023, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594946/2023
19/06/2023, 14:21
Protocolizada Petição 594946/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023
19/06/2023, 14:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023
30/05/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2023, 19:01
Conheço do agravo de ROBERTO BARBOSA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial
29/05/2023, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023
29/05/2023, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
02/05/2023, 10:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
02/05/2023, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/04/2023, 18:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/04/2023, 16:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/04/2023, 16:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/04/2023, 14:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/04/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL