Procedimento Comum Cível 0802750-91.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 218.841,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

18/09/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 17:30

Recebidos os autos

16/04/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:48

Transitado em Julgado em #{data}

16/04/2024, 12:48

Recebidos os autos

03/04/2024, 12:53

Recebidos os autos

03/04/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802750-91.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

08/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(254)

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

18/09/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:01

Documentos

Despacho

•18/02/2021, 16:47

Interlocutória

•10/03/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 17:30

Recebidos os autos

16/04/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:48

Transitado em Julgado em #{data}

16/04/2024, 12:48

Recebidos os autos

03/04/2024, 12:53

Recebidos os autos

03/04/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802750-91.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OA Embargos de Declaração Cível nº 0802750-91.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802750-91.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Terras Alpha Acórdão - Apelação Cível nº 0802750-91.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Terras Alphaville Dourados Empre Apelação Cível nº 0802750-91.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

09/01/2024, 00:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

05/07/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Terras Alpha Apelação Cível nº 0802750-91.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Terras Alpha Acórdão - Apelação Cível nº 0802750-91.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/05/2023, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/05/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 06:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 06:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

22/03/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 17:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/03/2023, 14:28

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:28

Conclusos para decisão

06/03/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 09:20

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.

03/02/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2022, 17:30

Recebidos os autos

03/11/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 08:12

Conclusos para decisão

01/11/2022, 12:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/10/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 09:19

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.

26/10/2022, 02:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:14

Recebidos os autos

13/09/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 16:54

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 12:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:02

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:47

Recebidos os autos

09/08/2022, 18:47

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 06:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2022.

04/07/2022, 02:04

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:52

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:38

Conclusos para despacho

21/06/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 22:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:03

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 19:28

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.

23/05/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:36

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:17

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 17:22

Juntada de Mandado

09/05/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 16:32

Juntada de Petição de Contestação

03/05/2022, 16:03

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 12:52

Juntada de Mandado

29/04/2022, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 10:01

Recebidos os autos

28/04/2022, 09:47

Decisão ou Despacho

28/04/2022, 09:47

Conclusos para decisão

27/04/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/04/2022, 14:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/04/2022, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:01

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 07:30

Realizado cálculo de custas

09/03/2022, 07:04

Realizado cálculo de custas

09/03/2022, 07:04

Realizado cálculo de custas

03/03/2022, 17:50

Realizado cálculo de custas

03/03/2022, 17:46

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2022.

28/02/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 17:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

24/02/2022, 17:39

Recebidos os autos.

24/02/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 17:39

Expedição de Carta.

24/02/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2022 02:20:00, 2ª Vara Cível.

24/02/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 13:17

Recebidos os autos

04/02/2022, 18:03

Decisão ou Despacho

04/02/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 00:34

Conclusos para despacho

14/12/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/11/2021, 13:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/11/2021, 13:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 10:38

Recebidos os autos.

21/10/2021, 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

21/10/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 04:04

Juntada de Mandado

13/10/2021, 18:04

Juntada de Mandado

13/10/2021, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 18:18

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 18:13

Expedição de Carta.

27/09/2021, 18:13

Expedição de Carta.

27/09/2021, 18:13

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2021 01:20:00, 2ª Vara Cível.

22/09/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 12:56

Realizado cálculo de custas

13/08/2021, 07:09

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 12:00

Realizado cálculo de custas

06/08/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 18:13

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 15:39

Juntada de Outros documentos

02/08/2021, 15:39

Juntada de Mandado

02/08/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 14:24

Recebidos os autos

23/07/2021, 14:24

Conclusos para despacho

01/07/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 17:38

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 08:03

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2021, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2021, 17:08

Recebidos os autos

15/06/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 18:10

Conclusos para despacho

14/06/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

06/06/2021, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 18:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/05/2021, 15:57

Recebidos os autos.

24/05/2021, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 17:18

Recebidos os autos

29/04/2021, 07:26

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 07:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2021, 07:26

Conclusos para decisão

29/04/2021, 07:19

Realizado cálculo de custas

29/04/2021, 07:17

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 17:22

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 17:21

Juntada de Mandado

28/04/2021, 17:21

Realizado cálculo de custas

27/04/2021, 14:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/04/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 14:24

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 21/04/2021.

21/04/2021, 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 19:32

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 12:14

Expedição de Carta.

19/04/2021, 12:13

Expedição de Carta.

19/04/2021, 12:13

Expedição de Carta.

19/04/2021, 12:13

Expedição de Carta.

19/04/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2021 03:00:00, 2ª Vara Cível.

15/04/2021, 16:57

Recebidos os autos

15/04/2021, 14:24

Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2021, 14:24

Conclusos para decisão

15/04/2021, 12:01

Realizado cálculo de custas

13/04/2021, 07:20

Juntada de Informações

12/04/2021, 17:37

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 17:37

Recebidos os autos

12/04/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 13:59

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:01

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 13:27

Realizado cálculo de custas

06/04/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 22:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 17:39

Recebidos os autos

10/03/2021, 14:07

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

10/03/2021, 14:07

Conclusos para despacho

10/03/2021, 11:58

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 18:12

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 17:53

Juntada de Outros documentos

08/03/2021, 13:27

Recebidos os autos

18/02/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 16:47

Conclusos para despacho

18/02/2021, 12:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

12/02/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 18:45

Despacho

•12/04/2021, 13:59

Interlocutória

•15/04/2021, 14:24

Sentença

•29/04/2021, 07:26

Despacho

•15/06/2021, 18:10

Despacho

•23/07/2021, 14:24

Interlocutória

•04/02/2022, 18:03

Interlocutória

•28/04/2022, 09:47

Despacho

•21/06/2022, 15:38

Despacho

•09/08/2022, 18:47

Sentença

•13/09/2022, 16:54

Sentença

•03/11/2022, 08:12

Interlocutória

•07/03/2023, 14:28

Despacho

•16/04/2024, 14:00