Procedimento Comum Cível 0804431-10.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 15:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

16/07/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Hugo Ferreira Calderaro (OAB 237554/SP) Processo 0804431-10.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlon Calixto Duarte - Reqdo: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.

15/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:36

Transitado em Julgado em #{data}

11/07/2024, 15:35

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:16

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:09

Documentos

Despacho

•05/08/2019, 08:46

Interlocutória

•01/10/2019, 10:05

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legal

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Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 15:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

16/07/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Hugo Ferreira Calderaro (OAB 237554/SP) Processo 0804431-10.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlon Calixto Duarte - Reqdo: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.

15/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:36

Transitado em Julgado em #{data}

11/07/2024, 15:35

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:16

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:00

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Recorrido: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) POSTO ISSO, em observância ao disposto no art. 1.021 do CPC, e uma vez não demonstrado Recurso Especial nº 0804431-10.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Recorrido: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, Recurso Especial nº 0804431-10.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recor

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Recorrido: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0804431-10.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Recorrido: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804431-10.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Recorrido: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. Pr Acórdão - Recurso Especial nº 0804431-10.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Apelado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) DISPOSITIVO Isto posto, conheço e nego provimento ao recurso interposto por Marlon Calixto, man Apelação Cível nº 0804431-10.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Apelado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Após, nova conclusão. Apelação Cível nº 0804431-10.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marlon Calixto Duarte Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Apelado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2023. Processo incluso Acórdão - Apelação Cível nº 0804431-10.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2023, 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:51

Recebidos os autos

14/03/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 18:32

Julgado procedente o pedido

14/03/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 01:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 01:28

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 15:57

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 12:54

Recebidos os autos

14/10/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:23

Conclusos para decisão

27/07/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2022, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2022.

14/07/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

06/02/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 18:12

Recebidos os autos

24/01/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:22

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 02:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 17:08

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2021.

09/11/2021, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 12:02

Recebidos os autos

28/10/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:34

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 16:41

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2021.

08/06/2021, 01:39

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 08:03

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 19:00

Recebidos os autos

24/05/2021, 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2021, 18:16

Conclusos para despacho

24/05/2021, 15:06

Recebidos os autos

21/05/2021, 14:27

Recebidos os autos

21/05/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2020, 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2020, 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões

21/08/2020, 08:28

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2020.

31/07/2020, 21:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 16:42

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2020, 11:23

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2020.

17/07/2020, 21:43

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 08:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 22:25

Recebidos os autos

16/07/2020, 18:34

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 18:33

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 18:33

Julgado procedente em parte o pedido

16/07/2020, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 15:59

Conclusos para decisão

29/06/2020, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 09:07

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 18:03

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2020.

15/04/2020, 22:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 09:08

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 14:51

Recebidos os autos

07/04/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 16:40

Conclusos para despacho

07/04/2020, 09:52

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 12:15

Juntada de Petição de Réplica

19/02/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2020.

05/02/2020, 22:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 08:29

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 12:12

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 15:55

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2020, 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 14:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/12/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2019, 07:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2019, 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2019, 07:39

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2019.

11/11/2019, 22:11

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 17:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 14:33

Expedição de Carta.

08/11/2019, 14:29

Expedição de Carta.

08/11/2019, 14:29

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2019 02:30:00, 2ª Vara Cível.

08/11/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 09:07

Recebidos os autos

06/11/2019, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 18:23

Conclusos para despacho

05/11/2019, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2019, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2019, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 17:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 15:57

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2019.

03/10/2019, 22:29

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 08:47

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 15:47

Expedição de Carta.

02/10/2019, 15:44

Expedição de Carta.

02/10/2019, 15:44

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 14:53

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/11/2019 02:30:00, 2ª Vara Cível.

02/10/2019, 14:51

Recebidos os autos

01/10/2019, 10:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

01/10/2019, 10:05

Conclusos para despacho

27/09/2019, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2019.

06/08/2019, 22:54

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 08:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 13:42

Recebidos os autos

05/08/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 08:46

Conclusos para despacho

02/08/2019, 08:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

01/08/2019, 13:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 12:53

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 12:37

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 12:36

Despacho

•06/11/2019, 18:23

Despacho

•07/04/2020, 16:40

Sentença

•16/07/2020, 18:33

Interlocutória

•24/05/2021, 18:16

Despacho

•28/10/2021, 10:34

Despacho

•24/01/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 15:17

Despacho

•14/10/2022, 13:23

Sentença

•14/03/2023, 18:32

Despacho

•10/07/2024, 08:05

Decisão Monocrática Terminativa

•10/07/2024, 08:05