Embargos de Declaração Cível 0818147-67.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Corrêa Leite

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

DANIELA ARAUJO DE ALMEIDA

CPF

Autor

AX - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE AGRIMPIO GONÇALVES

OAB/MS 14654·CPF·Representa: Autor

VANESSA LAITART CORRÊA IUNGUE

OAB/MS 17631·CPF·Representa: Autor

PEDRO AGRIMPIO BRASILEIRO MACHADO

OAB/MS 26576·Representa: Autor

ANA AMELIA MACEDO ROMANINI

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 10:18

Transitado em Julgado em #{data}

07/08/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos

11/07/2023, 14:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

10/07/2023, 08:33

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2023, 00:01

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 10:18

Transitado em Julgado em #{data}

07/08/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 02:47

Documentos

Despacho

•20/06/2023, 17:16

Acórdão

•11/07/2023, 14:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos

11/07/2023, 14:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

10/07/2023, 08:33

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 05:33

INCONSISTENTE

21/06/2023, 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2023, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/06/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:08

Conclusos para decisão

19/06/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:57