Cumprimento de sentença 0822400-98.2019.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0822400-98.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/05/2025, 11:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 07:20

Juntada de Petição de tipo

18/03/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:21

Recebidos os autos

13/03/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

01/01/2025, 02:34

Conclusos para tipo de conclusão.

04/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de tipo

03/12/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira R. Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Cássio Monteiro Rodrigues (OAB 180066/RJ), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0822400-98.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria André da Silva - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Defiro a realização de busca no sistema RENAJUD, observando o que foi expressamente pugnado pela parte exequente (f. 412). 2. Justaposto o resultado da pesquisa no sistema RENAJUD, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito. 3. Indefiro o incluso petitório (f. 412), posto que o sistema CERI/SREI (Central Eletrônica de Registro de Imóveis) foi descontinuado, passando a ser realizado na plataforma "registradores.org.br", podendo ser acessada pela parte exequente independente de concurso do juízo. Intimem-se.

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 11:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/11/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 08:11

Documentos

Interlocutória

•16/07/2019, 13:42

Interlocutória

•23/03/2020, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira R. Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Cássio Monteiro Rodrigues (OAB 180066/RJ), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0822400-98.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria André da Silva - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. O chefe de cartório buscará no sistema SISBAJUD (f. 400-402) ativos financeiros da parte executada (CPC, art. 854). 2. Encontrados ativos financeiros, as instituições financeiras deverão torná-los indisponíveis, e a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, ou, não tendo, pessoalmente se houver endereço nos autos (CPC, art. 854, §2º), para se manifestar em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º, I e II), requerendo o que for de direito. 3. Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito em 5 (cinco) dias. 4. Rejeitada a intervenção da parte executada ou não apresentada manifestação da parte exequente, o chefe de cartório tornará concreta a indisponibilidade, de forma a proceder a transferência de valores à conta única (CPC, art. 854, §5º), intimando-se as partes para requererem o que for de direito no prazo comum de 15 (quinze) dias. 5. Encontrado valor ínfimo nas buscas no sistema Sisbajud, o Chefe de Cartório deverá realizar o desbloqueio imediatamente. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - TAXATIVIDADE RECURSAL MITIGADA - MÉRITO RECURSAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO -INFERIOR A 1% DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - DESBLOQUEIO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A importância bloqueada é inferior a 1% do valor do débito exequendo. Desta feita, a liberação do bloqueio se mostra razoável e adequada, eis que o montante é ínfimo perante o valor da execução. (TJMS; AI 1404554-80.2023.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. João Maria Lós; DJMS 16/005/2023). Intimem-se.

02/10/2024, 00:00

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Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Conclusos para tipo de conclusão.

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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Ato ordinatório praticado

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