Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800454-06.2020.8.12.0011 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800454-06.2020.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

16/11/2023, 10:36

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 16:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 17:23

Recebidos os autos

04/11/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023, 14:26

Conclusos para decisão

16/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 17:57

Recebidos os autos

16/10/2023, 12:28

Recebidos os autos

16/10/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Carlos Roberto Cassemiro Advogado: Patrícia de Barros Aragão (OAB: 24113/MS) Embargada: Patrícia de Barros Aragão Derkoski Advogado: Patrícia de Barros Aragão (OAB: 24113/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800454-06.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Carlos Roberto Cassemiro Advogado: Patrícia de Barros Aragão (OAB: 24113/MS) Embargada: Patrícia de Barros Aragão Derkoski Advogado: Patrícia de Barros Aragão (OAB: 24113/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023. Processo incl Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800454-06.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Carlos Roberto Cassemiro Advogado: Patrícia de Barros Aragão (OAB: 24113/MS) Apelante: Patrícia de Barros Aragão Derkoski Advogado: Patrícia de Barros Aragão (OAB: 24113/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA FAZENDA PÚBLICA - PROCEDIMENTO CIRÚRG Acórdão - Apelação Cível nº 0800454-06.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

21/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•02/03/2020, 17:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/03/2020, 15:10

—

Ato ordinatório praticado

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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