Embargos de Declaração Cível 1408409-67.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz José Ale Ahmad Netto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

Partes do Processo

DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MATHEUS DA SILVA ARRUDA

CPF

Reu

ANDREIA MARTINS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CID EDUARDO BROWN DA SILVA

OAB/MS 8096·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE MIOLA CANALE

OAB/MS 22166·CPF·Representa: Autor

WILLIAN TAPIA VARGAS

OAB/MS 10985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

28/07/2023, 11:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 05:51

INCONSISTENTE

18/07/2023, 05:51

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2023, 00:01

Documentos

Despacho

•17/07/2023, 08:41

Acórdão

•28/07/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

28/07/2023, 11:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 05:51

INCONSISTENTE

18/07/2023, 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/07/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 08:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 08:31

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 08:08