Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803320-49.2023.8.12.0021 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803320-49.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 09:13

Transitado em Julgado em #{data}

20/06/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano Lima Pinto Ferraz (OAB 215327/SP) Processo 0803320-49.2023.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mateus da Silva Bonfietti, Mayra Val Palacio - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r. Sentença de fls. 38, a seguir transcrita em sua parte final: “Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 330, II, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil, indefere-se a inicial e extingue-se o processo sem resolução de

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano Lima Pinto Ferraz (OAB 215327/SP) Processo 0803320-49.2023.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mateus da Silva Bonfietti, Mayra Val Palacio - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r. Sentença de fls. 38, a seguir transcrita em sua parte final: “Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 330, II, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil, indefere-se a inicial e extingue-se o processo sem resolução de

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano Lima Pinto Ferraz (OAB 215327/SP) Processo 0803320-49.2023.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mateus da Silva Bonfietti, Mayra Val Palacio - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r. Sentença de fls. 38, a seguir transcrita em sua parte final: “Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 330, II, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil, indefere-se a inicial e extingue-se o processo sem resolução de

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano Lima Pinto Ferraz (OAB 215327/SP) Processo 0803320-49.2023.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mateus da Silva Bonfietti, Mayra Val Palacio - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r. Sentença de fls. 38, a seguir transcrita em sua parte final: “Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 330, II, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil, indefere-se a inicial e extingue-se o processo sem resolução de

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano Lima Pinto Ferraz (OAB 215327/SP) Processo 0803320-49.2023.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mateus da Silva Bonfietti, Mayra Val Palacio - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r. Sentença de fls. 38, a seguir transcrita em sua parte final: “Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 330, II, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil, indefere-se a inicial e extingue-se o processo sem resolução de

30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 09:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2023, 09:37

Conclusos para decisão

15/05/2023, 18:36

Documentos

Interlocutória

•10/05/2023, 13:07

Sentença

•29/05/2023, 09:37

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

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