Embargos de Declaração Cível 2000450-93.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Sérgio Fernandes Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LAURA MARIA PEREIRA RODOVALHO

Reu

LAURA MARIA PEREIRA RODOVALHO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SELVIRIA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809·Representa: Autor

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/MS 19134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 16:15

Baixa Definitiva

01/11/2023, 16:15

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 16:13

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 06:31

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2023, 06:29

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 15:41

Recebidos os autos

06/09/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/09/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:57

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 16:15

Baixa Definitiva

01/11/2023, 16:15

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 16:13

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 06:31

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2023, 06:29

Documentos

Despacho

•17/08/2023, 14:17

Acórdão

•29/08/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 15:41

Recebidos os autos

06/09/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/09/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023, 15:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/08/2023, 13:31

Conclusos para decisão

25/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica

21/08/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/08/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/08/2023, 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 01:49

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/08/2023, 01:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/08/2023, 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 13:04

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:58