Execução Fiscal 0914396-22.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.591,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PILLAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 15:01

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 17:18

Emissão da Relação

30/10/2023, 17:15

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:02

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Pillar Sistemas Construtivos Ltda Apelação Cível nº 0914396-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Ante o exposto, conheço do recurso de Apelação interposto pelo Município de Campo Grande/MS e, na forma do art. 932, IV, do CPC, nego-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

22/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 15:01

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:48

Documentos

Despacho

•26/02/2015, 12:18

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 10:44

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 17:18

Emissão da Relação

30/10/2023, 17:15

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:02

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Pillar Sistemas Construtivos Ltda Apelação Cível nº 0914396-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Ante o exposto, conheço do recurso de Apelação interposto pelo Município de Campo Grande/MS e, na forma do art. 932, IV, do CPC, nego-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Pillar Sistemas Construtivos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame Acórdão - Apelação Cível nº 0914396-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 14:39

Prazo em Curso

22/06/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:34

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande/MS, Pillar Sistemas Construtivos Ltda Processo 0914396-22.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Pillar Sistemas Construtivos Ltda - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P

31/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:32

Emissão da Relação

29/05/2023, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:29

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:42

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:22

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:24

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:06

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:08

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 01:45

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 13:55

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 17:45

Processo Desarquivado

01/06/2022, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 01:44

Arquivado Provisoriamente

29/10/2020, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2020.

29/10/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

06/09/2020, 00:16

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/03/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 11:00

Expedição de Certidão.

01/09/2019, 01:24

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2019, 00:00

Expedição de Carta.

05/07/2019, 13:52

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 18:08

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 12:18

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 12:18

Conclusos para despacho

05/02/2015, 08:33

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 08:33

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 08:33

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 13:55

Despacho

•18/09/2022, 07:24

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:42

Sentença

•02/05/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:11

Despacho

•21/06/2023, 16:11

Despacho

•29/10/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:48