Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/05/2024, 17:23
Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024, 17:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024 Petição Nº 1063205/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no
09/04/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/04/2024, 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1063205 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2077242 - Publicação prevista para 09/04/2024
05/04/2024, 20:40
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01063205 - EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2077242
05/04/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
17/03/2024, 21:57
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 09:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2024, 17:31
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
08/11/2023, 09:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
07/11/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para JOSE DO CARMO QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 1063205/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 166.
07/11/2023, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1063205/2023 -
26/10/2023, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/10/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1063205/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)
25/10/2023, 11:30
Documentos
-
•07/06/2023, 16:11
-
•07/06/2023, 16:12
05/04/2024, 20:40
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01063205 - EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2077242
05/04/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
17/03/2024, 21:57
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 09:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2024, 17:31
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
08/11/2023, 09:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
07/11/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para JOSE DO CARMO QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 1063205/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 166.
07/11/2023, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1063205/2023 -
26/10/2023, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/10/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1063205/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)
25/10/2023, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1063205/2023
25/10/2023, 11:06
Protocolizada Petição 1063205/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023
25/10/2023, 10:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 868454/2023 - AgInt nos EDcl no
25/10/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868454 - AgInt nos EDcl no REsp 2077242 - Publicação prevista para 25/10/2023
24/10/2023, 17:30
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00868454/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2077242/MS
23/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)
10/10/2023, 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000859-2023-AJC-2T)
09/10/2023, 13:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023
04/10/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2023, 18:38
Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868454/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2077242/MS
03/10/2023, 17:32
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
27/09/2023, 07:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
26/09/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 25/09/2023, para JOSE DO CARMO QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 868454/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 138.
26/09/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 868454/2023 -
01/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 868454/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)
31/08/2023, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 868454/2023
31/08/2023, 15:56
Protocolizada Petição 868454/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0608730 - EDcl no REsp 2077242 - Publicação prevista para 04/08/2023
03/08/2023, 14:50
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00608730 - EDcl no REsp 2077242
03/08/2023, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
30/06/2023, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 29/06/2023, para JOSE DO CARMO QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 608730/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 119.
30/06/2023, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2023 Petição Nº 608730/2023 -
22/06/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/06/2023, 19:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 608730/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)
21/06/2023, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 608730/2023
21/06/2023, 17:26
Protocolizada Petição 608730/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2023
21/06/2023, 17:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023
21/06/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023
20/06/2023, 18:10
Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/06/2023, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
19/06/2023, 09:28
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
19/06/2023, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL