Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação à parte ré para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento da guia de multa, disponível nos autos às fls 211-212, sob pena de inscrição em dívida ativa.
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 08:08
Publicação
26/03/2026, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação à parte ré para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento da guia de multa, disponível nos autos às fls 211-212, sob pena de inscrição em dívida ativa.
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 08:08
Publicação
26/03/2026, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 15:50
Custas
25/03/2026, 15:48
Ato ordinatório
24/03/2026, 11:41
Ato ordinatório
24/03/2026, 07:57
Ato ordinatório
23/03/2026, 14:37
Trânsito em julgado
23/03/2026, 14:37
Reativação
23/03/2026, 12:55
Reativação
23/03/2026, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rosilene Rodrigues da Silva Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Advogado: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) Advogado: Ricardo Luiz Cesário Júnior (OAB: 390779/SP) Em razão do exposto, com fundamento no art. 932, IV, c, do Código de Processo Civil, nego provimento à apelação, mantendo integralmente a sentença. Majoro os honorários advocatícios em favor da apelada em 2% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça deferida à apelante, nos termos dos art. 85, §11 e 98, § 3º do CPC.
Apelação Cível nº 0801097-40.2025.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rosilene Rodrigues da Silva Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS)
Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Advogado: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) Advogado: Ricardo Luiz Cesário Júnior (OAB: 390779/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801097-40.2025.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 16:54
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2026, 16:54
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2026, 16:54
Ato ordinatório
12/02/2026, 16:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 16:27
Documento (Outros documentos)
20/01/2026, 21:13
Petição (Apelação)
16/01/2026, 14:25
Ato ordinatório
09/01/2026, 08:31
Publicação
09/01/2026, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e REVOGO a tutela de urgência concedida. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, dando por finalizada a fase de conhecimento.
09/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2026, 07:47
Ato ordinatório
07/01/2026, 19:34
Recebimento
18/12/2025, 18:26
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 18:26
Ato ordinatório
18/12/2025, 18:26
Conclusão (para julgamento)
20/08/2025, 13:52
Ato ordinatório
21/07/2025, 09:55
Ato ordinatório
21/07/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
21/07/2025, 00:00
Publicação
20/07/2025, 18:06
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 09:11
Ato ordinatório
18/07/2025, 07:53
Ato ordinatório
17/07/2025, 09:24
Recebimento
16/07/2025, 16:22
Mero expediente
16/07/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 16:47
Ato ordinatório
26/06/2025, 16:46
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025, 15:13
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
26/06/2025, 15:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 08:56
Petição (Replica)
26/06/2025, 08:25
Decurso de Prazo
26/06/2025, 03:16
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:41
Publicação
12/06/2025, 05:41
Publicação
12/06/2025, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosilene Rodrigues da Silva -
Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora acerca dos documentos juntados às fls.115-148.
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS) Processo 0801097-40.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 08:11
Ato ordinatório
10/06/2025, 11:27
Documento (Outros documentos)
10/06/2025, 08:25
Ato ordinatório
03/06/2025, 12:40
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 21:10
Ato ordinatório
23/05/2025, 11:16
Petição (Contestação)
19/05/2025, 12:13
Ato ordinatório
28/04/2025, 13:30
Publicação
25/04/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosilene Rodrigues da Silva -
Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com base no artigos 300 e 497, ambos do CPC,
Intimação - ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS) Processo 0801097-40.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - defiro a tutela provisória de urgência de natureza antecipada e determino à parte requerida que promova a baixa/exclusão da anotação do débito em nome da autora junto ao tabelionato de protestos (f. 41) e nos cadastros de proteção ao crédito - Serasa (f. 18-19), no prazo máximo 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 limitada a 30 dias. De todo modo, servirá a presente como ofício ao Serasa e Cartório de Protestos desta urbe para cumprimento da ordem. Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação. Data: 26/06/2025 Hora 15:00. As partes poderão participar da audiência por videoconferência. No dia da audiência acesse Salas de Espera da Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
25/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 12:47
Expedição de documento (Carta)
24/04/2025, 11:29
Ato ordinatório
24/04/2025, 11:20
Ato ordinatório
24/04/2025, 07:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025, 14:55
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025, 14:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025, 14:55
Ato ordinatório
23/04/2025, 14:55
Ato ordinatório
23/04/2025, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 14:54
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))