Agravo Interno Cível 0800090-47.2020.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo Interno Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

OLGA SIQUEIRA BISPO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA ARRAES REINO

OAB/MS 8596·CPF·Representa: Autor

LEONARDO HENRIQUE MARCAL

OAB/MS 14730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 17:27

Baixa Definitiva

10/01/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/10/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:47

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

20/10/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 18:24

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

18/10/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

04/10/2023, 14:02

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 17:27

Baixa Definitiva

10/01/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:55

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 10:12

Acórdão

•20/10/2023, 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/10/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:47

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

20/10/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 18:24

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

18/10/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

04/10/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:17

Inclusão em Pauta

03/10/2023, 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2023, 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2023, 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.

12/09/2023, 14:45

Conclusos para admissibilidade recursal

12/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.

30/08/2023, 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal

25/08/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/06/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:36