Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Josefa Andrade da Silva Advogada: Thainá da Rosa de Nardo (OAB: 22748/MS)
Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ÁUDIO CONSTANTE DOS AUTOS INDICA A REGULARIDADE DO CONTRATO - DEMANDANTE MANIFESTOU CIÊNCIA E ANUÊNCIA EXPRESSA EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA, RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801743-32.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Josefa Andrade da Silva Advogada: Thainá da Rosa de Nardo (OAB: 22748/MS)
Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801743-32.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a):
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Josefa Andrade da Silva Advogada: Thainá da Rosa de Nardo (OAB: 22748/MS)
Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801743-32.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2025, 14:36
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2025, 14:36
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2025, 14:36
Documentos
Intimação
•29/07/2025, 00:00
Acórdão
•01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2025, 07:37
Ato ordinatório
25/07/2025, 14:57
Reativação
24/07/2025, 12:38
Reativação
24/07/2025, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Josefa Andrade da Silva Advogada: Thainá da Rosa de Nardo (OAB: 22748/MS)
Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ÁUDIO CONSTANTE DOS AUTOS INDICA A REGULARIDADE DO CONTRATO - DEMANDANTE MANIFESTOU CIÊNCIA E ANUÊNCIA EXPRESSA EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA, RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801743-32.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Josefa Andrade da Silva Advogada: Thainá da Rosa de Nardo (OAB: 22748/MS)
Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801743-32.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a):
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Josefa Andrade da Silva Advogada: Thainá da Rosa de Nardo (OAB: 22748/MS)
Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801743-32.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2025, 14:36
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2025, 14:36
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2025, 14:36
Ato ordinatório
16/06/2025, 12:03
Petição (Contra-razões)
13/06/2025, 21:42
Ato ordinatório
28/05/2025, 12:17
Petição (Contra-razões)
28/05/2025, 08:53
Publicação
26/05/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefa Andrade da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, Sudamerica Clube de Serviços - Manifeste a parte apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.
Intimação - ADV: André luiz Lunardon (OAB 23304/PR), Wilson Salesbelchior (OAB 20233/MS), Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES) Processo 0801743-32.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 07:37
Ato ordinatório
22/05/2025, 11:59
Petição (Apelação)
21/05/2025, 21:35
Ato ordinatório
28/04/2025, 18:53
Publicação
25/04/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefa Andrade da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, Sudamerica Clube de Serviços - Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código Processual Civil, revogo a tutela de urgência e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atentando-se às condições que influíram no trabalho desempenhado pelos seus beneficiários (art. 85, § 2.º, do CPC), cuja cobrança e exigibilidade ficam suspensas por força do benefício da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.
Intimação - ADV: André luiz Lunardon (OAB 23304/PR), Wilson Salesbelchior (OAB 20233/MS), Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES) Processo 0801743-32.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 07:38
Ato ordinatório
23/04/2025, 13:45
Recebimento
23/04/2025, 11:13
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 11:13
Ato ordinatório
23/04/2025, 11:13
Improcedência
16/04/2025, 14:03
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 11:08
Ato ordinatório
05/02/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 14:15
Ato ordinatório
31/01/2025, 13:11
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 12:37
Publicação
30/01/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Josefa Andrade da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, Sudamerica Clube de Serviços - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: I) os fatos controvertidos; I) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a sua pertinência; III) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e IV) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Com a manifestação das partes, CONCLUSOS. Às providências.
Intimação - ADV: André luiz Lunardon (OAB 23304/PR), Wilson Salesbelchior (OAB 20233/MS), Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES) Processo 0801743-32.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
30/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2025, 07:37
Ato ordinatório
28/01/2025, 17:36
Recebimento
27/01/2025, 09:48
Mero expediente
27/01/2025, 09:48
Conclusão (para decisão)
17/01/2025, 11:55
Petição (Replica)
16/01/2025, 19:28
Petição (Replica)
16/01/2025, 19:28
Ato ordinatório
13/12/2024, 19:08
Ato ordinatório
13/12/2024, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefa Andrade da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, Sudamerica Clube de Serviços - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
Intimação - ADV: André luiz Lunardon (OAB 23304/PR), Wilson Salesbelchior (OAB 20233/MS), Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES) Processo 0801743-32.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
04/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 20:24
Ato ordinatório
03/12/2024, 14:04
Ato ordinatório
03/12/2024, 07:40
Ato ordinatório
02/12/2024, 17:26
Ato ordinatório
06/11/2024, 14:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024, 16:08
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
14/10/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
12/10/2024, 17:50
Petição (Contestação)
11/10/2024, 14:05
Petição (Contestação)
10/10/2024, 11:08
Ato ordinatório
09/10/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 11:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/08/2024, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefa Andrade da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, Sudamerica Clube de Serviços -
Intimação - ADV: Wilson Salesbelchior (OAB 20233/MS), Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS) Processo 0801743-32.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Neste exame preliminar não constatei ilegitimidade de partes, nem ausência de condições da ação. A parte autora está assistida por profissional apto à representação judicial. Atendendo a petição inicial os requisitos legais, em sede de cognição sumária, RECEBO-A, nos termos do art. 318 e seguintes do CPC. Inclua-se em pauta para audiência de conciliação, a ser realizada por videoconferência, observando-se a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334, caput, do CPC, e atentando-se quanto ao intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma audiência e outra (CPC, art. 334, § 12, e Provimento-CSM nº. 359/2016, art. 4º). (...) Por fim, defiro o benefício da justiça gratuita postulado, sem prejuízo de posterior revogação. Cumpra-se. //////////// Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 14/10/2024 Hora 16:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. //// (fls. 61) LINK DE ACESSO ÀS SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA.
16/08/2024, 00:00
Publicação
15/08/2024, 20:26
Ato ordinatório
15/08/2024, 15:41
Expedição de documento (Carta)
15/08/2024, 15:40
Ato ordinatório
15/08/2024, 07:41
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 19:54
Ato ordinatório
14/08/2024, 18:32
Expedição de documento (Carta)
14/08/2024, 18:31
Ato ordinatório
14/08/2024, 18:27
Ato ordinatório
14/08/2024, 17:37
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024, 18:51
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024, 18:51
Ato ordinatório
13/08/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 06:39
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 15:35
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))