Execução Fiscal 0803271-04.2021.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Autor

RENATO ARECO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

ADILSON BRITO VICENTE

OAB/MS 25797·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

ADILSON BRITO VICENTE

OAB/MS 25797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/07/2025, 07:11

Trânsito em julgado

03/07/2025, 07:11

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:06

Ato ordinatório

27/06/2025, 15:59

Ato ordinatório

27/06/2025, 15:55

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:09

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:14

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:14

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2025, 05:29

Publicação

28/04/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Adilson Brito Vicente (OAB 25797/MS) Processo 0803271-04.2021.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sidrolândia - Exectdo: Renato Areco Barbosa - Sentença de p.: "Pelo exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para o fim de deferir o pedido de justiça gratuita à parte executada, de sorte que fica suspensa a cobrança das custas processuais. No mais, permanecem inalterados os demais termos da sentença embargada."

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 12:18

Todas as movimentações(79)

Definitivo

03/07/2025, 07:11

Trânsito em julgado

03/07/2025, 07:11

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:06

Ato ordinatório

27/06/2025, 15:59

Ato ordinatório

27/06/2025, 15:55

Documentos

•25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:09

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:14

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:14

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2025, 05:29

Publicação

28/04/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Adilson Brito Vicente (OAB 25797/MS) Processo 0803271-04.2021.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sidrolândia - Exectdo: Renato Areco Barbosa - Sentença de p.: "Pelo exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para o fim de deferir o pedido de justiça gratuita à parte executada, de sorte que fica suspensa a cobrança das custas processuais. No mais, permanecem inalterados os demais termos da sentença embargada."

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 12:18

Ato ordinatório

22/04/2025, 12:17

Ato ordinatório

22/04/2025, 09:02

Ato ordinatório

22/04/2025, 09:01

Decurso de Prazo

16/04/2025, 12:09

Recebimento

15/04/2025, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 17:19

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2025, 17:16

Ato ordinatório

09/01/2025, 04:21

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 05:25

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 21:41

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 21:08

Ato ordinatório

30/10/2024, 21:08

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Adilson Brito Vicente (OAB 25797MS/) Processo 0803271-04.2021.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sidrolândia - Exectdo: Renato Areco Barbosa - Sentença de p.: "Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil."

30/10/2024, 00:00

Publicação

29/10/2024, 21:53

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2024, 11:25

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:18

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:43

Ato ordinatório

28/10/2024, 13:42

Recebimento

25/10/2024, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 14:38

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:57

Ato ordinatório

23/10/2024, 06:32

Desarquivamento

23/10/2024, 05:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:57

Ato ordinatório

27/09/2024, 00:57

Ato ordinatório

05/03/2024, 00:40

Ato ordinatório

01/01/2024, 04:05

Ato ordinatório

29/11/2023, 01:22

Ato ordinatório

11/08/2023, 01:02

Ato ordinatório

12/07/2023, 04:05

Provisório

13/02/2023, 08:33

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

07/09/2022, 07:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

03/08/2022, 14:41

Recebimento

19/07/2022, 17:15

Mero expediente

19/07/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 09:45

Ato ordinatório

06/06/2022, 20:13

Recebimento

06/06/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 08:44

Ato ordinatório

10/05/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:16

Ato ordinatório

31/03/2022, 08:12

Ato ordinatório

31/03/2022, 07:51

Ato ordinatório

16/03/2022, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2022, 07:29

Ato ordinatório

09/03/2022, 16:30

Ato ordinatório

12/01/2022, 14:35

Ato ordinatório

10/12/2021, 02:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2021, 17:41

Expedição de documento (Carta)

29/11/2021, 17:38

Ato ordinatório

20/11/2021, 22:33

Requisição de Informações

17/11/2021, 17:43

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 14:10

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2021, 09:23

Ato ordinatório

17/11/2021, 09:23

Distribuição (sorteio)

17/11/2021, 09:20

Intimação

•30/10/2024, 00:00