DARP JIVE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CNPJ
Autor
SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
CNPJ
Reu
DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS - LTDA
CNPJ
Reu
TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ
Reu
6F PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
IGOR MACIEL ANTUNES
OAB/MG 74420·CPF·Representa: Autor
MIRIAM LETICIA ROSA E SILVA
CPF·Representa: Autor
ANNAMARIA COLARES PENA PAULA
CPF·Representa: Autor
GABRIEL ALEXANDRE AMARAL SOALIVEIRA
CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO
OAB/MS 12353·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/04/2023, 14:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022 Petição Nº 337615/2022 - ARE no RE no
09/06/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2022, 18:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0337615 - ARE no RE no REsp 1629470 - Publicação prevista para 09/06/2022
08/06/2022, 11:50
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
08/06/2022, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 956/964, com certidão de fls. 988 e fls. 992 e com petição de fls. 995/1003, em atenção ao r. despacho de fls. 985
06/06/2022, 18:06
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 471734/2022
03/06/2022, 15:11
Protocolizada Petição 471734/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/06/2022
03/06/2022, 15:10
Juntada de Certidão : Certifico que foi publicada nova Vista ao(s) Agravado(s) para resposta, referente à Petição n. 2022/00337615, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 13 de maio de 2022, conforme certidão de fls. 991, tendo em vista a alteração da autuação deferida por meio do r. despacho de fls. 985 e certificada às fls. 988, e que, por essa razão, a vista publicada no DJe do dia 27/04/2022, certificada às fls. 965, torna-se SEM EFEITO.
13/05/2022, 13:57
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 13/05/2022 Petição Nº 337615/2022 -
13/05/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
12/05/2022, 18:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 13/05/2022)
11/05/2022, 17:56
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
10/05/2022, 17:33
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS como recorrente, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 985.
10/05/2022, 17:33
Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, para cumprimento ao r. despacho de fls. 985 e posterior devolução dos autos à CPRE
10/05/2022, 12:40
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/09/2016, 15:13
EMENTA / ACORDÃO
•16/12/2021, 14:10
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
08/06/2022, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 956/964, com certidão de fls. 988 e fls. 992 e com petição de fls. 995/1003, em atenção ao r. despacho de fls. 985
06/06/2022, 18:06
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 471734/2022
03/06/2022, 15:11
Protocolizada Petição 471734/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/06/2022
03/06/2022, 15:10
Juntada de Certidão : Certifico que foi publicada nova Vista ao(s) Agravado(s) para resposta, referente à Petição n. 2022/00337615, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 13 de maio de 2022, conforme certidão de fls. 991, tendo em vista a alteração da autuação deferida por meio do r. despacho de fls. 985 e certificada às fls. 988, e que, por essa razão, a vista publicada no DJe do dia 27/04/2022, certificada às fls. 965, torna-se SEM EFEITO.
13/05/2022, 13:57
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 13/05/2022 Petição Nº 337615/2022 -
13/05/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
12/05/2022, 18:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 13/05/2022)
11/05/2022, 17:56
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
10/05/2022, 17:33
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS como recorrente, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 985.
10/05/2022, 17:33
Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, para cumprimento ao r. despacho de fls. 985 e posterior devolução dos autos à CPRE
10/05/2022, 12:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022 Petição Nº 306400/2022 -
10/05/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/05/2022, 18:23
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/00306400 - PET no RE no REsp 1629470
09/05/2022, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0306400 - PETno RE no REsp 1629470 - Publicação prevista para 10/05/2022
09/05/2022, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 966/967 e fls. 968/977, em atenção ao r. despacho de fls. 953/954
06/05/2022, 16:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 368730/2022
04/05/2022, 13:26
Protocolizada Petição 368730/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2022
04/05/2022, 13:23
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 348205/2022
28/04/2022, 18:21
Protocolizada Petição 348205/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2022
28/04/2022, 18:17
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 27/04/2022 Petição Nº 337615/2022 -
27/04/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
26/04/2022, 18:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 337615/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)
26/04/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 337615/2022
26/04/2022, 07:31
Protocolizada Petição 337615/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/04/2022
26/04/2022, 07:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 306400/2022 -
26/04/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2022, 18:39
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
22/04/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0306400 - PETno RE no REsp 1629470 - Publicação prevista para 26/04/2022
22/04/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 885/951
19/04/2022, 19:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 306400/2022
18/04/2022, 11:01
Protocolizada Petição 306400/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2022
18/04/2022, 10:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230653/2022
30/03/2022, 18:51
Protocolizada Petição 230653/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022
30/03/2022, 18:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022 Petição Nº 23458/2022 - RE
29/03/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/03/2022, 18:06
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2022/00023458 - RE no REsp 1629470
28/03/2022, 08:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0023458 - RE no REsp 1629470 - Publicação prevista para 29/03/2022
28/03/2022, 08:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 721/732 e fls. 744/750 e com recurso extraordinário de fls. 854/866
24/03/2022, 19:08
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 23458/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. null.
21/03/2022, 14:33
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/02/2022 Petição Nº 23458/2022 -
23/02/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
22/02/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 23458/2022. Publicação prevista para 23/02/2022)
22/02/2022, 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
22/02/2022, 14:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
22/02/2022, 14:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/02/2022, 12:40
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/02/2022, 12:39
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
22/02/2022, 09:24
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 23458/2022
26/01/2022, 06:01
Protocolizada Petição 23458/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/01/2022
26/01/2022, 00:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156223/2021
20/12/2021, 09:12
Protocolizada Petição 1156223/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2021
20/12/2021, 09:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021
17/12/2021, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/12/2021, 20:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021
16/12/2021, 14:10
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
16/12/2021, 13:50
Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido,por maioria, pela SEGUNDA SEÇÃO
30/11/2021, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que a sessão de 30 11 2021, prevista para ser realizada amanhã, teve seu início antecipado para as 13h, conforme consta de edital publicado no DJe de 25.11.2021.
29/11/2021, 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2021-AJC-2S)
22/11/2021, 14:33
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1051274/2021
17/11/2021, 12:46
Protocolizada Petição 1051274/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/11/2021
17/11/2021, 12:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2021
16/11/2021, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/11/2021, 19:22
Incluído em pauta para 24/11/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
12/11/2021, 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2021-AJC-2S)
22/10/2021, 18:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/10/2021
19/10/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/10/2021, 19:37
Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
18/10/2021, 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-2S)
06/10/2021, 13:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2021
04/10/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/10/2021, 18:38
Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
01/10/2021, 16:46
Publicado Vistas Diversas em 08/03/2021
08/03/2021, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
05/03/2021, 18:59
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista
05/03/2021, 17:02
Ato ordinatório praticado (VISTA a DARP JIVE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, no prazo de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 08/03/2021)
05/03/2021, 16:50
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado IGOR MACIEL ANTUNES, OAB/MG 74420, mencionado na fl. 722.
05/03/2021, 16:09
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 147217/2021
05/03/2021, 08:31
Protocolizada Petição 147217/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2021
04/03/2021, 08:58
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista
02/03/2021, 16:34
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 134851/2021
02/03/2021, 08:41
Protocolizada Petição 134851/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2021
01/03/2021, 18:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) com pedido de vista na sessão do dia 11.12.2019 (certidão de fls. 714/715)
17/02/2020, 18:31
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
11/12/2019, 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2019-AJC-2S)
10/12/2019, 13:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2019
03/12/2019, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/12/2019, 19:43
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) com certidão, após pedido de vista pelo Sr. Ministro Moura Ribeiro.
02/12/2019, 16:42
Incluído em pauta para 11/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
02/12/2019, 16:25
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista na sessão de julgamento do dia 27.11.2019 (certidão de fls. 710)
28/11/2019, 15:58
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
28/11/2019, 15:07
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista
26/11/2019, 18:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 792925/2019
26/11/2019, 18:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
26/11/2019, 17:28
Ato ordinatório praticado (Petição 792925/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
26/11/2019, 14:52
Protocolizada Petição 792925/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/11/2019
26/11/2019, 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2019-AJC-2S)
21/11/2019, 13:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2019
19/11/2019, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/11/2019, 19:03
Incluído em pauta para 27/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
18/11/2019, 16:12
Juntada de Certidão : De ordem do Exmo. Sr. Ministro Antônio Carlos Ferreira, certifico que o julgamento do presente recurso especial está previsto para pauta de julgamento da sessão do dia 27/11/2019.
08/11/2019, 17:25
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista
01/07/2019, 08:26
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 397580/2019
01/07/2019, 08:25
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
28/06/2019, 16:07
Ato ordinatório praticado (Petição 397580/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
27/06/2019, 20:30
Protocolizada Petição 397580/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/06/2019
27/06/2019, 14:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista na sessão do dia 26.6.2019 (certidão de julgamento de fls. 679)
26/06/2019, 16:13
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
14/06/2019, 13:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após o pedido de vista na sessão do dia 22.5.2019 (certidão de julgamento de fls. 676)
23/05/2019, 12:43
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
22/05/2019, 19:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/05/2019, 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2019-AJC-2S)
02/05/2019, 17:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2019
29/04/2019, 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2019, 19:05
Incluído em pauta para 08/05/2019 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
26/04/2019, 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2019-AJC-2S)
11/04/2019, 13:23
Ato ordinatório praticado (voto-vista adiado com previsão de julgamentos em 10.04.2019).
26/03/2019, 13:54
Juntada de Certidão : Certifico, de ordem do Exmo. Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, que o julgamento do presente REsp foi adiado, com previsão de retorno do voto-vista em 10.04.2019.
26/03/2019, 13:54
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO após pedido de vista
26/03/2019, 11:55
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
25/03/2019, 18:35
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 155192/2019
25/03/2019, 18:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
25/03/2019, 18:35
Ato ordinatório praticado (Petição 155192/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
25/03/2019, 18:16
Protocolizada Petição 155192/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/03/2019
25/03/2019, 18:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2019
19/03/2019, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2019, 19:02
Incluído em pauta para 27/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
18/03/2019, 16:14
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO após pedido de vista
13/03/2019, 12:13
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 125084/2019
13/03/2019, 12:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
13/03/2019, 11:30
Ato ordinatório praticado (Petição 125084/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
12/03/2019, 19:21
Protocolizada Petição 125084/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2019
12/03/2019, 19:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista, com certidão de julgamento (fls. 651/652), petição nº 720.190/2018 e certidões retro
04/12/2018, 18:51
Juntada de Certidão : Certifico que deixei de substituir na autuação os advogados dos recorridos, em virtude da ausência do substabelecimento mencionado na petição retro.
04/12/2018, 18:49
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 720190/2018
04/12/2018, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 720.190/2018 foi recebida nesta Secretaria desacompanhada do documento nela mencionado.
04/12/2018, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
04/12/2018, 18:04
Ato ordinatório praticado (Petição 720190/2018 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
04/12/2018, 17:10
Protocolizada Petição 720190/2018 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/12/2018
04/12/2018, 16:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO após pedido de vista, com certidão de julgamento de 10.10.2018.
11/10/2018, 12:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
10/10/2018, 17:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
08/10/2018, 19:24
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 579348/2018
08/10/2018, 17:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
08/10/2018, 15:02
Ato ordinatório praticado (Petição 579348/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
08/10/2018, 13:11
Protocolizada Petição 579348/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/10/2018
08/10/2018, 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2018-CORD2S)
03/10/2018, 18:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2018
02/10/2018, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/10/2018, 19:46
Incluído em pauta para 10/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
01/10/2018, 16:02
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
22/06/2018, 12:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
20/06/2018, 16:56
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relatora) após pedido de vista
11/06/2018, 09:24
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 318281/2018
11/06/2018, 09:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
08/06/2018, 18:47
Ato ordinatório praticado (Petição 318281/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
08/06/2018, 12:06
Protocolizada Petição 318281/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/06/2018
08/06/2018, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2018, 17:51
Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 12/06/2018 foi publicada no DJe do dia 04/06/2018, em sua Edição n° 2446.
06/06/2018, 14:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2018
04/06/2018, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/06/2018, 19:08
Incluído em pauta para 12/06/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
01/06/2018, 16:11
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO após pedido de vista
25/04/2018, 17:48
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
25/04/2018, 17:28
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
20/04/2018, 15:36
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 207748/2018
20/04/2018, 15:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
20/04/2018, 14:35
Ato ordinatório praticado (Petição 207748/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
20/04/2018, 12:36
Protocolizada Petição 207748/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/04/2018
20/04/2018, 12:34
Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 24/04/2018 foi publicada no DJe do dia 16/04/2018, em sua Edição n° 2413.
16/04/2018, 12:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2018
16/04/2018, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/04/2018, 18:47
Incluído em pauta para 24/04/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
13/04/2018, 16:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
23/09/2016, 11:55
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 855856)
23/09/2016, 11:54
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
23/09/2016, 11:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2016
15/09/2016, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/09/2016, 19:09
Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de ITAU UNIBANCO S.A para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 15/09/2016)
14/09/2016, 15:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
14/09/2016, 07:37
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com petição
11/03/2016, 17:26
Juntada de Petição de nº 93592/2016
11/03/2016, 14:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
11/03/2016, 12:49
Ato ordinatório praticado (Petição 93592/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
10/03/2016, 17:33
Protocolizada Petição 93592/2016 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2016
10/03/2016, 16:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
29/02/2016, 14:26
Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: MC 25274 (2015/0304485-8)
29/02/2016, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL