Cumprimento de sentença 0801169-64.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.713,06

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 15:19

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/06/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 14:42

Recebidos os autos

18/06/2025, 14:49

Expedição de tipo de documento.

18/06/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:49

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/06/2025, 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.

17/06/2025, 14:44

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 15:19

Documentos

Despacho

•17/03/2023, 15:22

Interlocutória

•23/03/2023, 17:20

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/06/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 14:42

Recebidos os autos

18/06/2025, 14:49

Expedição de tipo de documento.

18/06/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:49

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/06/2025, 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.

17/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de tipo

14/06/2025, 16:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/06/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 09:56

Juntada de tipo de documento

04/06/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:58

Expedição de tipo de documento.

06/05/2025, 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2025, 14:44

Evolução da Classe Processual

06/05/2025, 14:43

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:13

Determinada Requisição de Informações

23/04/2025, 19:13

Juntada de Petição de tipo

17/04/2025, 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.

03/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de tipo

02/04/2025, 20:31

Juntada de tipo de documento

30/03/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 06:29

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 06:28

Recebidos os autos

21/03/2025, 10:35

Recebidos os autos

21/03/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: 99 Pay Instituição de Pagamento S.A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: José Homero Lima Bastos Júnior Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB: 22256/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as pa Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801169-64.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

08/03/2024, 06:31

Expedição de tipo de documento.

08/03/2024, 06:31

Remetidos os Autos para destino.

08/03/2024, 06:31

Juntada de Petição de tipo

07/03/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Felipe Duarte (OAB 26400/MS) Processo 0801169-64.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Homero Lima Bastos Júnior - Reqdo: 99 Pay Instituição de Pagamento S.A - Decisão de fls. 222: "Recebo o recurso interposto pela parte requerida (fls. 204/205) em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 19:59

Juntada de Petição de tipo

23/02/2024, 16:07

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2024, 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.

31/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de tipo

31/01/2024, 06:31

Realizado cálculo de custas

30/01/2024, 07:14

Realizado cálculo de custas

24/01/2024, 15:08

Juntada de tipo de documento

23/01/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/01/2024, 02:10

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 18:34

Recebidos os autos

14/12/2023, 22:14

Expedição de tipo de documento.

14/12/2023, 22:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

14/12/2023, 22:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 22:13

Expedição de tipo de documento.

14/12/2023, 22:13

Juntada de Petição de tipo

31/10/2023, 09:34

Juntada de tipo de documento

19/09/2023, 09:40

Expedição de tipo de documento.

15/08/2023, 15:23

Remetidos os Autos para destino.

15/08/2023, 15:22

de Instrução e Julgamento

15/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de tipo

09/08/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 13:57

Expedição de tipo de documento.

07/08/2023, 13:57

de Conciliação

07/08/2023, 13:53

de Instrução e Julgamento

07/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de tipo

07/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de tipo

04/08/2023, 09:31

Recebidos os autos

01/08/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 00:51

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 00:52

Juntada de tipo de documento

11/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de tipo

21/06/2023, 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.

12/06/2023, 14:20

Juntada de Petição de tipo

09/06/2023, 09:01

Juntada de tipo de documento

07/06/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 17:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/05/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Felipe Duarte (OAB 26400/MS) Processo 0801169-64.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Homero Lima Bastos Júnior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e h

31/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de tipo

30/05/2023, 14:57

Expedição de tipo de documento.

30/05/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 11:26

Remetidos os Autos para destino.

30/05/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 17:22

Expedição de tipo de documento.

17/05/2023, 17:20

de Instrução e Julgamento

17/05/2023, 17:05

Juntada de Petição de tipo

13/05/2023, 10:00

Recebidos os autos

11/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 15:22

de Instrução e Julgamento

28/04/2023, 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.

10/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de tipo

10/04/2023, 09:33

Juntada de tipo de documento

07/04/2023, 08:05

Recebidos os autos

28/03/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2023, 15:17

Juntada de Petição de tipo

24/03/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 17:36

Expedição de tipo de documento.

23/03/2023, 17:35

Expedição de tipo de documento.

23/03/2023, 17:31

de Instrução e Julgamento

23/03/2023, 17:30

Recebidos os autos

23/03/2023, 17:20

Tutela Provisória

23/03/2023, 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.

23/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de tipo

21/03/2023, 17:38

Recebidos os autos

17/03/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.

16/03/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 19:03

Expedição de tipo de documento.

15/03/2023, 18:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 11:21

Distribuído por tipo

15/03/2023, 11:05

Despacho

•28/03/2023, 13:36

Despacho

•11/05/2023, 15:22

Despacho

•01/08/2023, 16:37

Sentença (Outras)

•14/12/2023, 22:13

Sentença

•14/12/2023, 22:13

Interlocutória

•09/02/2024, 15:08

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/04/2025, 20:31

Despacho

•23/04/2025, 19:13

Sentença

•18/06/2025, 14:49