Procedimento Comum Cível 0806725-58.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/11/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:32

Realizado cálculo de custas

07/11/2023, 07:07

Realizado cálculo de custas

07/11/2023, 07:07

Realizado cálculo de custas

01/11/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0806725-58.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sul América Companhia de Seguro Saúde, R$ 1.465,29

01/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:09

Realizado cálculo de custas

30/10/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:45

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

16/11/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:32

Documentos

Despacho

•08/06/2020, 15:28

Despacho

•14/09/2020, 14:36

Realizado cálculo de custas

07/11/2023, 07:07

Realizado cálculo de custas

07/11/2023, 07:07

Realizado cálculo de custas

01/11/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0806725-58.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sul América Companhia de Seguro Saúde, R$ 1.465,29

01/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:09

Realizado cálculo de custas

30/10/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:45

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2023, 14:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/10/2023, 07:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 19:07

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:38

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alex Rebeque Pereira Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE RE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806725-58.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alex Rebeque Pereira Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pau Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806725-58.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alex Rebeque Pereira Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - RECURSO DA PARTE AUTORA - INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE COMP Acórdão - Apelação Cível nº 0806725-58.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alex Rebeque Pereira Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0806725-58.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alex Rebeque Pereira Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Considerando-se o recente julgamento do Tema n. 1112/STJ (REsp 1874811/SC e 1874788/SC), determina-se o retorno do andamento processual. Ratif Apelação Cível nº 0806725-58.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alex Rebeque Pereira Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ante a manifestação de f. 547-551, Apelação Cível nº 0806725-58.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira intime-se a parte Recorrente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Cumpra-se.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/01/2022, 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/01/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 08:10

Juntada de Petição de Contra-razões

03/01/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 13:31

Juntada de Petição de Apelação

26/11/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 01:35

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.

04/11/2021, 02:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 20:01

Recebidos os autos

26/10/2021, 14:09

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 14:09

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:09

Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 00:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 17:59

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2021.

06/09/2021, 02:12

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 04:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 17:24

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 17:23

Juntada de Mandado

22/07/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 14:06

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 15:50

Expedição de Carta.

14/05/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

04/03/2021, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:45

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:45

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 13:24

Recebidos os autos

25/01/2021, 17:50

Decisão ou Despacho

25/01/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 02:52

Conclusos para despacho

27/10/2020, 18:20

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 13:06

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 17:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.

17/09/2020, 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.

17/09/2020, 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.

17/09/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 09:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 16:19

Recebidos os autos

14/09/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 14:36

Conclusos para despacho

11/09/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2020.

14/08/2020, 07:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2020.

14/08/2020, 07:52

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 07:29

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 15:51

Juntada de Petição de Contestação

04/08/2020, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 07:02

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 16:20

Expedição de Carta.

02/07/2020, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2020.

11/06/2020, 02:27

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 16:14

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 16:12

Recebidos os autos

08/06/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 15:28

Conclusos para despacho

05/06/2020, 11:48

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 11:17

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

04/06/2020, 09:53

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 09:13

Interlocutória

•25/01/2021, 17:50

Sentença

•26/10/2021, 14:09

Acórdão

•14/09/2023, 16:06

Despacho

•21/11/2023, 13:43