Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2025, 10:56
Prazo em Curso
28/08/2025, 09:17
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 06:05
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 07:41
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 07:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/08/2025, 14:19
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025, 14:19
Conclusos para despacho
01/08/2025, 12:31
Processo Reativado
01/08/2025, 12:03
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2025, 14:35
Arquivado Definitivamente
10/01/2024, 14:00
Autos preparados para expedição
14/12/2023, 16:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2023, 19:04
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023, 19:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2023, 01:41
Conclusos para despacho
07/11/2023, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023, 10:53
Prazo em Curso
05/10/2023, 05:53
Publicado ato_publicado em 04/10/2023.
04/10/2023, 21:44
Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2023, 16:39
Emissão da Relação
03/10/2023, 16:21
Documento Digitalizado
26/09/2023, 14:55
Autos preparados para expedição
22/09/2023, 15:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/09/2023, 18:04
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023, 18:04
Conclusos para decisão
27/07/2023, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 13:53
Prazo em Curso
27/07/2023, 03:58
Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023, 21:52
Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2023, 08:09
Emissão da Relação
26/07/2023, 06:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/07/2023, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023, 17:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/07/2023, 00:21
Conclusos para despacho
20/07/2023, 17:18
Evolução da Classe Processual
20/07/2023, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023, 19:08
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 02:26
Prazo em Curso
10/07/2023, 05:32
Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
07/07/2023, 21:43
Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2023, 08:10
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 07:11
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 07:11
Emissão da Relação
06/07/2023, 22:49
Transitado em Julgado em data
06/07/2023, 10:41
Recebidos os Autos da Turma Recursal
05/07/2023, 14:56
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/07/2023, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Lindoval Rolon Rodrigues Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS)
Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0839817-69.2016.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recurs
31/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 15:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2022, 15:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2022, 15:18
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 14:59
Expedição de Outros documentos.
01/09/2022, 14:49
Expedição de Certidão.
01/09/2022, 02:05
Expedição de Outros documentos.
29/08/2022, 14:50
Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2022, 10:07
Expedição de Certidão.
22/08/2022, 11:50
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 11:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/08/2022, 00:04
Publicado ato_publicado em 15/08/2022.
15/08/2022, 21:24
Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2022, 07:55
Emissão da Relação
15/08/2022, 05:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/08/2022, 17:04
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022, 17:04
Conclusos para decisão
26/07/2022, 19:13
Juntada de Petição de Recurso inominado
22/07/2022, 16:09
Expedição de Certidão.
15/07/2022, 04:01
Prazo em Curso
08/07/2022, 12:09
Publicado ato_publicado em 07/07/2022.
07/07/2022, 21:14
Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2022, 16:00
Emissão da Relação
06/07/2022, 14:43
Expedição de Certidão.
05/07/2022, 18:38
Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 18:38
Expedição de Certidão.
09/06/2022, 18:49
Registro de Sentença
09/06/2022, 18:49
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/06/2022, 18:49
Expedição de NULL.
09/06/2022, 13:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2022 04:11:15, 6ª Vara do Juizado Especial -.
03/05/2022, 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/03/2022, 14:08
Expedição de Certidão.
07/02/2022, 01:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022, 10:51
Publicado ato_publicado em 28/01/2022.
28/01/2022, 21:14
Expedição de Certidão.
28/01/2022, 11:42
Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 11:41
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/01/2022, 11:39
Autos preparados para expedição
28/01/2022, 08:58
Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2022, 08:46
Emissão da Relação
28/01/2022, 08:20
Autos preparados para expedição
25/10/2021, 14:41
Expedição de Certidão.
25/10/2021, 14:41
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/03/2022 02:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
25/10/2021, 14:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/10/2021, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021, 14:54
Conclusos para decisão
02/09/2021, 16:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/08/2021, 00:40
Conclusos para decisão
20/08/2021, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021, 11:35
Prazo em Curso
02/08/2021, 08:12
Publicado ato_publicado em 30/07/2021.
30/07/2021, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2021, 07:52
Expedição de Outros documentos.
29/07/2021, 16:56
Emissão da Relação
29/07/2021, 16:55
Autos preparados para expedição
31/05/2021, 17:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/05/2021, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021, 16:28
Conclusos para despacho
15/04/2021, 17:57
Conclusos para despacho
12/03/2021, 18:58
Conclusos para despacho
27/01/2021, 18:29
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/10/2020, 14:39
Documento Digitalizado
26/10/2020, 17:25
Documento Digitalizado
26/10/2020, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020, 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020, 11:03
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:51
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:51
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:51
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:51
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:51
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:51
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:51
Publicado ato_publicado em 29/08/2020.
29/08/2020, 00:51
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/08/2020, 17:41
Expedição de Outros documentos.
27/08/2020, 17:39
Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2020, 17:32
Emissão da Relação
27/08/2020, 17:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2020, 18:33
Autos preparados para expedição
15/01/2020, 15:01
Expedição de Certidão.
15/01/2020, 14:56
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2020 02:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
15/01/2020, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019, 17:06
Conclusos para despacho
10/12/2019, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019, 14:57
Conclusos para despacho
25/11/2019, 17:11
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/11/2019, 16:15
Juntada de Petição de Contestação
12/11/2019, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019, 08:40
Documento Digitalizado
15/08/2019, 15:11
Documento Digitalizado
15/08/2019, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019, 08:38
Publicado ato_publicado em 09/08/2019.
09/08/2019, 01:23
Expedição de Outros documentos.
08/08/2019, 10:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2019, 10:51
Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2019, 10:50
Emissão da Relação
08/08/2019, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2019, 17:04
Juntada de Ofício
22/04/2019, 15:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2018, 02:52
Informação do Sistema
10/10/2018, 15:10
Autos preparados para expedição
26/09/2018, 14:54
Expedição de Certidão.
25/09/2018, 18:56
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2019 04:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
25/09/2018, 16:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/09/2018, 15:31
Despacho de recebimento da inicial
25/09/2018, 15:31
Conclusos para despacho
25/09/2018, 14:10
Expedição de Certidão.
25/09/2018, 12:54
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
25/09/2018, 12:44
Redistribuição de Processo - Saída
25/09/2018, 12:44
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/09/2018, 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/09/2018, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2018, 19:15
Publicado ato_publicado em 18/09/2018.
18/09/2018, 23:22
Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2018, 12:26
Prazo em Curso
17/09/2018, 14:43
Emissão da Relação
17/09/2018, 14:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/09/2018, 18:28
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
14/09/2018, 18:27
Conclusos para decisão
12/07/2018, 18:08
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
11/07/2018, 17:12
Redistribuição de Processo - Saída
11/07/2018, 17:12
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/07/2018, 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2018, 17:13
Autos preparados para expedição
06/07/2018, 04:18
Autos preparados para expedição
06/07/2018, 04:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/07/2018, 14:57
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018, 14:57
Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/07/2018, 16:56
Conclusos para despacho
03/07/2018, 16:43
Expedição de Certidão.
03/07/2018, 16:40
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
03/07/2018, 16:00
Redistribuição de Processo - Saída
03/07/2018, 16:00
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/07/2018, 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/06/2018, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2018, 12:11
Publicado ato_publicado em 25/06/2018.
25/06/2018, 21:27
Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2018, 12:37
Emissão da Relação
22/06/2018, 16:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/06/2018, 14:42
Declarada incompetência
22/06/2018, 13:45
Conclusos para decisão
21/06/2018, 15:08
Redistribuição de Processo - Saída
20/06/2018, 17:34
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/06/2018, 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/06/2018, 16:50
Expedição de Certidão.
20/06/2018, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2018, 11:16
Publicado ato_publicado em 18/06/2018.
18/06/2018, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2018, 13:47
Emissão da Relação
18/06/2018, 13:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/06/2018, 18:00
Declarada incompetência
15/06/2018, 18:00
Conclusos para decisão
13/06/2018, 11:46
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/06/2018, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018, 17:29
Prazo em Curso
17/05/2018, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2018, 19:20
Prazo em Curso
10/05/2018, 18:29
Publicado ato_publicado em 07/05/2018.
07/05/2018, 21:48
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2018, 13:18
Emissão da Relação
04/05/2018, 16:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/05/2018, 16:27
Proferida decisão interlocutória
04/05/2018, 16:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/02/2018, 05:37
Conclusos para decisão
27/03/2017, 16:59
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/03/2017, 13:32
Juntada de Petição de Réplica
17/03/2017, 23:08
Prazo em Curso
16/03/2017, 14:30
Publicado ato_publicado em 10/03/2017.
10/03/2017, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2017, 13:45
Emissão da Relação
09/03/2017, 14:20
Juntada de Petição de Contestação
06/03/2017, 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2017, 00:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2017, 22:46
Prazo em Curso
07/02/2017, 15:24
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/02/2017, 15:23
Documento Digitalizado
23/11/2016, 15:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2016, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2016, 09:27
Publicado ato_publicado em 11/11/2016.
11/11/2016, 20:37
Prazo em Curso
11/11/2016, 16:59
Expedição de Carta.
11/11/2016, 16:56
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2016, 13:48
Emissão da Relação
10/11/2016, 15:37
Expedição em análise para assinatura
10/11/2016, 15:36
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/11/2016, 15:36
Expedição de Certidão.
10/11/2016, 15:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2016 03:33:59, 6ª Vara do Juizado Especial -.