Cumprimento de sentença 0801929-16.2019.8.12.0016 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801929-16.2019.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 16:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 20:29

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 18:55

Juntada de tipo de documento

27/01/2025, 18:47

Transitado em Julgado em data

20/01/2025, 17:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Mario Sergio Julião - Réu: Yara Brasil Fertilizantes S/A, C Vale Cooperativa Agroindustrial, Transportes Transvidal Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil." Intimação - ADV: Adriana Carvalho do Amaral (OAB 94054/PR), Marcos Eduardo Bombazar (OAB 99218/PR), Analuíza Silva Vendramini (OAB 85856/PR), Said Boutros Yaghi Neto (OAB 61063/GO), Tiago Faganello (OAB 73540/RS), Paulo Henrique Fraga Davy (OAB 46487/GO), Paulo Victor Krutsch Soletti (OAB 17756/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Marco Antonio de Paula Lima (OAB 54179/PR), Rafael Bicca Machado (OAB 354406/SP), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), Luciano Benetti Timm (OAB 37400/RS) Processo 0801929-16.2019.8.12.0016 - Cumprimento de sentença -

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:12

Recebidos os autos

18/12/2024, 20:44

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 20:43

Documentos

Despacho

•13/03/2020, 15:22

Despacho

•01/04/2020, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Mario Sergio Julião - Réu: Yara Brasil Fertilizantes S/A, C Vale Cooperativa Agroindustrial, Transportes Transvidal Ltda - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "01. Intimação - ADV: Adriana Carvalho do Amaral (OAB 94054/PR), Marcos Eduardo Bombazar (OAB 99218/PR), Analuíza Silva Vendramini (OAB 85856/PR), Said Boutros Yaghi Neto (OAB 61063/GO), Tiago Faganello (OAB 73540/RS), Paulo Henrique Fraga Davy (OAB 46487/GO), Paulo Victor Krutsch Soletti (OAB 17756/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Marco Antonio de Paula Lima (OAB 54179/PR), Rafael Bicca Machado (OAB 354406/SP), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), Luciano Benetti Timm (OAB 37400/RS) Processo 0801929-16.2019.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte executada, por intermédio de seu procurador constituído nos autos ou pessoalmente, caso já decorrido um ano do trânsito em julgado ou caso não tenha procurador constituído (art. 513, § 2º,do CPC), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos dispostos pelo art. 523, § 1º, CPC. 02. Não adimplida a dívida no referido prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada do débito, inclusive acrescida da multa de 10%, e indique bens passíveis de penhora ou solicite as providências que entender cabíveis para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). 03. Indicando bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Sobrevindo requerimento de outras diligências executivas, façam-se os autos conclusos para despacho (fila de conclusos para despacho). 04. Ressalto que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo, ou nova intimação, inicia-se quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário. 05. Descabe a incidência de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença perante os juizados especiais, levando em conta o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95, razão pela qual deixo de arbitrá-los. Às providências. Cumpra-se.".

10/10/2024, 00:00

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Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de tipo de documento

Transitado em Julgado em data

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Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

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