Cumprimento de sentença 0802362-79.2017.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2017

Valor da Causa

R$ 6.212,34

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:48

Transitado em Julgado em data

03/09/2025, 15:47

Prazo em Curso

02/09/2025, 17:24

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:55

Emissão da Relação

27/08/2025, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 19:55

Registro de Sentença

10/07/2025, 19:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/07/2025, 19:51

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:27

Prazo em Curso

13/05/2025, 17:06

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:21

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:48

Transitado em Julgado em data

03/09/2025, 15:47

Prazo em Curso

02/09/2025, 17:24

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:55

Documentos

Despacho

•26/07/2017, 15:46

Ata de Audiência de Conciliação

•16/08/2018, 17:10

Emissão da Relação

27/08/2025, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 19:55

Registro de Sentença

10/07/2025, 19:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/07/2025, 19:51

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:27

Prazo em Curso

13/05/2025, 17:06

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:44

Emissão da Relação

30/04/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2025, 18:09

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

15/03/2025, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 04:21

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:03

Prazo em Curso

07/10/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 26370A/MT) Processo 0802362-79.2017.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilberto Antonio Peixer - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

30/09/2024, 18:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/08/2024, 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 02:21

Prazo em Curso

06/08/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 26370A/MT) Processo 0802362-79.2017.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilberto Antonio Peixer - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Republica-se o despacho de fls. 317/318 para constar no nome do procurador Daniel Sebadelhe Aranha: Vistos. 1. Efetue-se a evolução da classe para Cumprimento de Sentença, fazendo-se as devidas atualizações

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

24/07/2024, 13:28

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:47

Emissão da Relação

23/05/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/05/2024, 11:48

Evolução da Classe Processual

01/03/2024, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 19:22

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/09/2023, 16:43

Prazo em Curso

01/09/2023, 07:04

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:42

Emissão da Relação

30/08/2023, 12:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/08/2023, 14:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/08/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gilberto Antonio Peixer Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - SANADA - FIXAÇÃO DE JUROS MO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802362-79.2017.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gilberto Antonio Peixer Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo e Embargos de Declaração Cível nº 0802362-79.2017.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gilberto Antonio Peixer Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023. Processo incluso au Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802362-79.2017.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gilberto Antonio Peixer Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO M Acórdão - Apelação Cível nº 0802362-79.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2022, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2022, 18:53

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 21:01

Prazo em Curso

30/09/2022, 18:27

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2022, 15:17

Prazo em Curso

19/09/2022, 08:58

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 07:40

Emissão da Relação

15/09/2022, 19:43

Prazo em Curso

09/09/2022, 05:06

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:41

Emissão da Relação

06/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2022, 17:19

Prazo em Curso

10/08/2022, 18:10

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2022, 07:41

Emissão da Relação

08/08/2022, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:27

Julgado improcedente o pedido

27/07/2022, 16:27

Registro de Sentença

27/07/2022, 16:27

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 09:48

Prazo em Curso

10/09/2021, 12:37

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 07:41

Emissão da Relação

08/09/2021, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 19:14

Decisão de Saneamento e Organização

28/07/2021, 19:14

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 18:49

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 12:06

Conclusos para decisão

18/05/2020, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 18:29

Prazo em Curso

11/05/2020, 11:32

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.

08/05/2020, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2020, 07:57

Emissão da Relação

07/05/2020, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2020.

07/05/2020, 17:07

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:46

Prazo em Curso

04/09/2019, 06:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2019.

03/09/2019, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2019, 08:23

Emissão da Relação

02/09/2019, 11:38

Documento Digitalizado

16/08/2018, 17:11

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/08/2018, 17:10

Juntada de NULL

13/08/2018, 10:01

Juntada de Mandado

13/08/2018, 10:01

Prazo em Curso

02/08/2018, 08:02

Publicado ato_publicado em 01/08/2018.

01/08/2018, 22:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2018, 11:11

Prazo em Curso

01/08/2018, 11:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2018, 10:47

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 09:46

Autos preparados para expedição

30/07/2018, 18:21

Emissão da Relação

30/07/2018, 18:19

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 18:18

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 18:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2018 04:30:00, 3ª Vara Cível.

30/07/2018, 18:13

Prazo em Curso

25/05/2018, 13:22

Publicado ato_publicado em 24/05/2018.

24/05/2018, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2018, 14:05

Emissão da Relação

22/05/2018, 15:42

Juntada de Petição de Contestação

20/03/2018, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2018, 12:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/02/2018, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2017, 09:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/11/2017, 16:11

Publicado ato_publicado em 08/11/2017.

08/11/2017, 23:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2017, 11:53

Prazo em Curso

07/11/2017, 13:40

Expedição de Carta.

07/11/2017, 13:39

Expedição em análise para assinatura

07/11/2017, 12:26

Autos preparados para expedição

07/11/2017, 10:33

Emissão da Relação

07/11/2017, 10:30

Expedição de Certidão.

07/11/2017, 10:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2018 01:20:00, 3ª Vara Cível.

07/11/2017, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2017, 15:46

Despacho de recebimento da inicial

26/07/2017, 15:29

Conclusos para decisão

21/07/2017, 16:31

Distribuído por sorteio

20/07/2017, 11:14

Interlocutória

•28/07/2021, 19:14

Sentença

•27/07/2022, 16:27

Despacho

•28/08/2023, 14:30

Acórdão

•28/08/2023, 14:30

Despacho

•05/02/2024, 19:22

Interlocutória

•15/03/2025, 18:09

Sentença

•10/07/2025, 19:55