Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/10/2025, 17:23
Transitado em Julgado em 07/10/2025
07/10/2025, 17:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025
15/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025, 22:10
Conhecido o recurso de FLAVIO DENIS DE ANDRADE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:56
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
13/08/2025, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/05/2025, 10:41
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
22/05/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/05/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/05/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 278007/2025 - AgInt nos EDcl no
22/05/2025, 00:30
Documentos
-
•12/11/2024, 17:11
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/11/2024, 17:11
10/09/2025, 22:10
Conhecido o recurso de FLAVIO DENIS DE ANDRADE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:56
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
13/08/2025, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/05/2025, 10:41
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
22/05/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/05/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/05/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 278007/2025 - AgInt nos EDcl no
22/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278007 - AgInt nos EDcl no AREsp 2796539 - Publicação prevista para 22/05/2025
19/05/2025, 22:20
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00278007 - AgInt nos EDcl AREsp 2796539
19/05/2025, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/05/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 30/04/2025, para HDI SEGUROS S.A apresentar resposta à petição n. 278007/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 143.
05/05/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 278007/2025 -
03/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 278007/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)
31/03/2025, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 278007/2025
31/03/2025, 19:11
Protocolizada Petição 278007/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0063695 - EDcl no AREsp 2796539 - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 20:10
Embargos de Declaração de FLAVIO DENIS DE ANDRADE MEDEIROS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00063695 - EDcl no AREsp 2796539
05/03/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/02/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 11/02/2025, para HDI SEGUROS S.A apresentar resposta à petição n. 63695/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 120.
12/02/2025, 18:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2025 Petição Nº 63695/2025 -
04/02/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 63695/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)
31/01/2025, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 63695/2025
31/01/2025, 18:41
Protocolizada Petição 63695/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2025
31/01/2025, 18:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025
24/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:02
Não conhecido o recurso de FLAVIO DENIS DE ANDRADE MEDEIROS
22/01/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025
22/01/2025, 19:40
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/12/2024, 10:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1088139/2024
06/12/2024, 19:11
Protocolizada Petição 1088139/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2024
06/12/2024, 18:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/11/2024
29/11/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404323997. Publicação prevista para 29/11/2024)
26/11/2024, 20:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/11/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL