Cumprimento de sentença 0802224-29.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.237,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/06/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:56

Transitado em Julgado em #{data}

29/05/2024, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 09:46

Realizado cálculo de custas

18/05/2024, 07:19

Realizado cálculo de custas

18/05/2024, 07:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/05/2024, 10:54

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Despacho

•04/12/2020, 15:10

Sentença

•07/10/2022, 16:50

04/06/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:56

Transitado em Julgado em #{data}

29/05/2024, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 09:46

Realizado cálculo de custas

18/05/2024, 07:19

Realizado cálculo de custas

18/05/2024, 07:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/05/2024, 10:54

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Mercadopago.com Representações LTDA. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Mercadopago.com Representações LTDA., R$ 1.404,18 Devedores - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0802224-29.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

10/05/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 10:00

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:48

Realizado cálculo de custas

09/05/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 08:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 06:57

Transitado em Julgado em #{data}

29/04/2024, 06:55

Recebidos os autos

26/04/2024, 13:19

Recebidos os autos

26/04/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundame Agravo em Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) POSTO ISSO, em relação ao art. 85, § 8º, do CPC, por estar o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1076 do STJ, nos termos do art. 1.030, I, "b", Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE M Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2023. Processo incluso automaticamente em paut Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - PRODUTO ADQUIRIDO E Acórdão - Apelação Cível nº 0802224-29.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Apelação Cível nº 0802224-29.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/01/2023, 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/01/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.

07/12/2022, 21:02

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 07:23

Juntada de Petição de Contra-razões

30/11/2022, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.

04/11/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:41

Juntada de Petição de Apelação

18/10/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 08:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

17/10/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 12:16

Recebidos os autos

07/10/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:50

Julgado procedente o pedido

05/10/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 00:44

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 20:25

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2021.

02/08/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 16:33

Juntada de Petição de Réplica

29/07/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 08:40

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/07/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 13:30

Juntada de Outros documentos

27/07/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 14:44

Juntada de Petição de Contestação

26/07/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 09:34

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.

16/04/2021, 00:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.

16/04/2021, 00:39

Expedição de Carta.

15/04/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2021 02:20:00, 1ª Vara Cível.

10/12/2020, 14:56

Recebidos os autos

04/12/2020, 15:10

Determinada Requisição de Informações

04/12/2020, 15:10

Conclusos para decisão

05/10/2020, 23:23

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 22:42

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 22:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

01/10/2020, 12:59

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 12:56

Acórdão

•26/04/2024, 12:54

Decisão Monocrática Terminativa

•26/04/2024, 13:02

Decisão Monocrática Terminativa

•26/04/2024, 13:17

Sentença

•15/05/2024, 17:15