Embargos de Declaração Cível 0805068-75.2020.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

ALDISIO DE MATOS FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Autor

RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA

OAB/MS 21904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 02:21

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2023, 01:47

Ato ordinatório praticado

01/10/2023, 01:47

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023, 15:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/07/2023, 15:57

Todas as movimentações(31)

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 02:21

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2023, 01:47

Ato ordinatório praticado

01/10/2023, 01:47

Documentos

Acórdão

•18/09/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023, 15:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/07/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023, 01:42

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 03:53

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 03:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 03:52

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 00:01

Conclusos para decisão

14/06/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 15:26