Cumprimento de sentença 0820326-64.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.144,41

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:34

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0820326-64.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marileuza Barros Rodrigues - Exectdo: Valembrum Comércio de Cosméticos Ltda - Intimação da sentença: "Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução movida por Marileuza Barros Rodrigues contra Valembrum Comércio de Cosméticos Ltda, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Ex

11/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 10:36

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 12:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:06

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:34

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:02

Documentos

Sentença (Outras)

•11/02/2022, 10:21

Sentença

•11/02/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0820326-64.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marileuza Barros Rodrigues - Exectdo: Valembrum Comércio de Cosméticos Ltda - Intimação da sentença: "Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução movida por Marileuza Barros Rodrigues contra Valembrum Comércio de Cosméticos Ltda, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Ex

11/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 10:36

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 12:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0820326-64.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marileuza Barros Rodrigues - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito. Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial. No caso de levantamento de valores em n

21/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS) Processo 0820326-64.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Valembrum Comércio de Cosméticos Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput,

06/12/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:35

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 11:57

Recebidos os autos

17/11/2023, 11:57

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

25/10/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:05

INCONSISTENTE

25/10/2023, 16:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/10/2023, 15:24

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:46

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Valebrum Comércio de Cosméticos Ltda - O Boticário Advogado: Felipe Barros Correa (OAB: 15555/MS) Embargada: Marileuza Barros Rodrigues Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0820326-64.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Valebrum Comércio de Cosméticos Ltda - O Boticário Advogado: Felipe Barros Correa (OAB: 15555/MS) Embargada: Marileuza Barros Rodrigues Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0820326-64.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Vistos, etc. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Valebrum Comércio de Cosméticos Ltda - O Boticário Advogado: Felipe Barros Correa (OAB: 15555/MS) Embargada: Marileuza Barros Rodrigues Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2023. Processo inc Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0820326-64.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Valebrum Comércio de Cosméticos Ltda - O Boticário Advogado: Felipe Barros Correa (OAB: 15555/MS) Recorrido: Marileuza Barros Rodrigues Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0820326-64.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/03/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/03/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 08:04

INCONSISTENTE

09/03/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 08:03

INCONSISTENTE

09/03/2022, 08:03

Juntada de Petição de Contra-razões

08/03/2022, 15:23

Recebidos os autos

04/03/2022, 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/03/2022, 13:02

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/02/2022, 10:56

Realizado cálculo de custas

22/02/2022, 07:13

Realizado cálculo de custas

18/02/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2022.

16/02/2022, 21:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 09:50

Recebidos os autos

11/02/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 15:54

Homologada a Transação

11/02/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 17:00

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2022, 17:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/02/2022, 16:12

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 02:05

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 15:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/12/2021, 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/02/2022 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

02/12/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 14:40

Juntada de Outros documentos

25/11/2021, 15:05

Juntada de Mandado

25/11/2021, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 12:33

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2021.

18/11/2021, 21:12

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 22:35

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 22:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2021 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

19/10/2021, 21:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 09:52

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 09:40

Sentença (Outras)

•22/02/2022, 10:56

Interlocutória

•04/03/2022, 13:02

Despacho

•24/10/2023, 17:45

Acórdão

•24/10/2023, 17:46

Despacho

•17/11/2023, 11:57

Sentença

•05/03/2024, 12:00