Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0834706-02.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 22.243,42

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 00:13

Arquivado Provisoriamente

27/05/2025, 14:50

Juntada de tipo de documento

27/05/2025, 14:42

Processo Desarquivado

26/05/2025, 15:18

Arquivado Provisoriamente

19/05/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:59

Expedição de tipo de documento.

07/04/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 12:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/04/2025, 06:27

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 08:14

Todas as movimentações(216)

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 00:13

Arquivado Provisoriamente

27/05/2025, 14:50

Juntada de tipo de documento

27/05/2025, 14:42

Processo Desarquivado

26/05/2025, 15:18

Arquivado Provisoriamente

19/05/2025, 11:05

Documentos

Interlocutória

•25/10/2019, 14:06

Despacho

•05/11/2019, 15:44

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:59

Expedição de tipo de documento.

07/04/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 12:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/04/2025, 06:27

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 07:40

Expedição de tipo de documento.

03/04/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 16:15

Recebidos os autos

12/03/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:39

Juntada de tipo de documento

11/03/2025, 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.

28/02/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:19

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 18:27

Juntada de tipo de documento

19/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de tipo

12/02/2025, 11:36

Remetidos os Autos para destino.

04/02/2025, 13:16

Remetidos os Autos para destino.

04/02/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:30

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 09:29

Remetidos os Autos para destino.

31/01/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:54

Expedição de tipo de documento.

27/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de tipo

09/01/2025, 15:20

Expedição de tipo de documento.

09/01/2025, 01:02

Juntada de Petição de tipo

16/12/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Waleska Servion Ribeiro (OAB 23340/MS), Francisco di Paula Veloso Chagas (OAB 22353/MS) Processo 0834706-02.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glauber Andrade Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:10

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:39

Expedição de tipo de documento.

12/12/2024, 08:39

Expedição de tipo de documento.

12/12/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:37

Expedição de tipo de documento.

12/12/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:27

Juntada de Petição de tipo

18/10/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de tipo

16/10/2024, 09:21

Expedição de tipo de documento.

14/10/2024, 00:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/10/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:16

Expedição de tipo de documento.

04/10/2024, 11:14

Expedição de tipo de documento.

04/10/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:12

Expedição de tipo de documento.

04/10/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:54

Transitado em Julgado em data

16/05/2024, 14:12

Expedição de tipo de documento.

06/05/2024, 08:17

Transitado em Julgado em data

06/05/2024, 08:17

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.

30/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de tipo

30/04/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:59

Recebidos os autos

18/04/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 02:00

Conclusos para tipo de conclusão.

05/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de tipo

04/02/2024, 16:05

Expedição de tipo de documento.

04/02/2024, 01:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/01/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 08:02

Expedição de tipo de documento.

25/01/2024, 09:04

Expedição de tipo de documento.

25/01/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 09:02

Expedição de tipo de documento.

22/01/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:30

Homologada a Transação

22/01/2024, 14:30

Expedição de tipo de documento.

16/01/2024, 08:18

Remetidos os Autos para destino.

16/11/2023, 17:49

Recebidos os autos

16/11/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.

09/11/2023, 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.

08/11/2023, 08:07

Expedição de tipo de documento.

08/11/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/09/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 10:37

Recebidos os autos

28/09/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.

27/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de tipo

26/09/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 11:28

Expedição de tipo de documento.

23/08/2023, 20:22

Expedição de tipo de documento.

03/08/2023, 14:08

Expedição de tipo de documento.

03/08/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:21

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.

26/07/2023, 14:06

Evolução da Classe Processual

26/07/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de tipo

25/07/2023, 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/07/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de tipo

18/07/2023, 13:57

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 09:55

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 08:20

Transitado em Julgado em data

13/07/2023, 08:11

Recebidos os autos

12/07/2023, 15:47

Recebidos os autos

12/07/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Recorrido: Glauber Andrade Souza Advogado: Francisco Di Paula Veloso Chagas (OAB: 22353/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - PRESCRIÇÃ Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0834706-02.2019.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

02/06/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

15/08/2022, 17:10

Remetidos os Autos para destino.

15/08/2022, 17:10

Remetidos os Autos para destino.

15/08/2022, 17:10

Expedição de tipo de documento.

15/08/2022, 12:19

Juntada de Petição de tipo

12/08/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/07/2022, 21:38

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 10:49

Recebidos os autos

26/07/2022, 15:36

Assistência Judiciária Gratuita

26/07/2022, 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.

03/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos para destino.

03/05/2022, 12:54

Recebidos os autos

29/04/2022, 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.

28/03/2022, 09:59

Expedição de tipo de documento.

25/03/2022, 12:32

Juntada de Petição de tipo

19/01/2022, 17:37

Expedição de tipo de documento.

16/12/2021, 01:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 00:28

Expedição de tipo de documento.

06/12/2021, 15:27

Expedição de tipo de documento.

06/12/2021, 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/12/2021, 15:26

Expedição de tipo de documento.

06/12/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 08:58

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 08:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2021, 21:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 11:24

Recebidos os autos

11/11/2021, 16:08

Expedição de tipo de documento.

11/11/2021, 16:08

Homologada a Transação

11/11/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 16:08

Expedição de tipo de documento.

10/11/2021, 18:03

Juntada de Petição de tipo

28/09/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 00:41

Remetidos os Autos para destino.

26/07/2021, 14:40

Recebidos os autos

23/06/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.

23/06/2021, 08:31

Expedição de tipo de documento.

23/06/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 15:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2021, 04:53

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 13:22

Recebidos os autos

22/04/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.

18/02/2021, 11:46

Juntada de tipo de documento

09/11/2020, 09:40

Juntada de tipo de documento

09/11/2020, 09:40

Juntada de tipo de documento

17/10/2020, 15:04

Juntada de Petição de tipo

16/10/2020, 15:39

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 12:07

Expedição de tipo de documento.

07/05/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

28/03/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 21:17

Conclusos para tipo de conclusão.

20/03/2020, 09:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 15:27

Juntada de Petição de tipo

11/03/2020, 12:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/02/2020, 00:04

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 13:15

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 13:13

Juntada de Petição de tipo

10/02/2020, 11:44

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 12:50

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 12:42

Expedição de tipo de documento.

07/11/2019, 12:33

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.

31/10/2019, 13:56

Expedição de tipo de documento.

31/10/2019, 13:51

Recebidos os autos

31/10/2019, 12:55

Remetidos os Autos para destino.

31/10/2019, 12:55

Remetidos os Autos para destino.

29/10/2019, 18:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/10/2019, 21:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2019, 08:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 15:26

Recebidos os autos

25/10/2019, 14:06

Declarada incompetência

25/10/2019, 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.

24/10/2019, 11:55

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 09:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 09:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

24/10/2019, 08:54

Distribuído por tipo

24/10/2019, 08:53

Despacho

•23/03/2020, 21:17

Despacho

•22/04/2021, 10:19

Despacho

•23/06/2021, 16:20

Sentença (Outras)

•10/11/2021, 18:03

Sentença

•11/11/2021, 16:08

Despacho

•26/07/2022, 15:36

Despacho

•26/07/2023, 18:21

Despacho

•28/09/2023, 16:54

Despacho

•16/11/2023, 15:57

Sentença (Outras)

•16/01/2024, 08:18

Sentença

•22/01/2024, 14:30

Despacho

•18/04/2024, 21:12

Despacho

•30/04/2024, 17:59

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