Procedimento Comum Cível 0800078-37.2019.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.354,06

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS ANJOS

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

IPC MS PERICIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ELIETE DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JANE GARCIA CANDIDO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS ANJOS

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

IPC MS PERICIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ELIETE DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JANE GARCIA CANDIDO

TESTEMUNHA_JUIZO

NEIDE SILVA DA CUNHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 15:14

Recebidos os autos

01/09/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:50

Realizado cálculo de custas

19/08/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

19/08/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 07:59

Realizado cálculo de custas

10/08/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 15:42

Todas as movimentações(325)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 15:14

Recebidos os autos

01/09/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:50

Documentos

Interlocutória

•27/02/2019, 15:40

Interlocutória

•10/02/2020, 18:35

Realizado cálculo de custas

19/08/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

19/08/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 07:59

Realizado cálculo de custas

10/08/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/08/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 15:40

Recebidos os autos

04/08/2023, 12:56

Recebidos os autos

04/08/2023, 12:56

Transitado em Julgado em #{data}

03/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Solange Aparecida de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - MÉRITO - IRR Acórdão - Apelação Cível nº 0800078-37.2019.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Solange Aparecida de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifes Acórdão - Apelação Cível nº 0800078-37.2019.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/05/2023, 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/05/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 08:22

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.

19/04/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 15:01

Recebidos os autos

22/03/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/02/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 09:50

Recebidos os autos

09/02/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 11:30

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 00:21

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 12:40

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 07:20

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.

06/10/2022, 21:35

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 12:54

Recebidos os autos

19/09/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/09/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/08/2022, 13:30

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:06

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 09:34

Juntada de Mandado

20/06/2022, 09:33

Juntada de Carta precatória

14/06/2022, 15:33

Juntada de Ofício

14/06/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 11:03

Expedição de Carta precatória.

19/05/2022, 11:03

Expedição de Ofício.

19/05/2022, 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2022, 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 06:50

Recebidos os autos

21/01/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

21/12/2021, 03:04

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 13:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/12/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2021.

19/10/2021, 21:07

Recebidos os autos

19/10/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/10/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 09:46

Recebidos os autos

18/10/2021, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 07:42

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 01:00:00, Vara Única.

15/10/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 14:52

Conclusos para despacho

10/08/2021, 21:55

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 11:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/08/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 14:06

Expedição de Carta.

04/08/2021, 11:26

Juntada de Outros documentos

04/08/2021, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2021.

29/07/2021, 21:07

Recebidos os autos

29/07/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 06:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/07/2021, 06:43

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 06:41

Recebidos os autos

27/07/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 15:59

Conclusos para despacho

27/07/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 08:18

Juntada de Outros documentos

13/07/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.

10/06/2021, 23:56

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 17:17

Recebidos os autos

26/04/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 07:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/04/2021, 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:08

Juntada de Outros documentos

19/04/2021, 15:03

Juntada de Mandado

19/04/2021, 15:03

Recebidos os autos

19/04/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/04/2021, 08:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 08:11

Recebidos os autos

19/04/2021, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 07:12

Juntada de Outros documentos

16/04/2021, 14:53

Juntada de Mandado

16/04/2021, 14:53

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 17:37

Juntada de Mandado

06/04/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 12:50

Conclusos para despacho

12/03/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 18:48

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 16:46

Juntada de Mandado

09/03/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:45

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 08:33

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 09:29

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 09:28

Expedição de Carta.

26/02/2021, 09:28

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 09:28

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 11:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2021.

09/01/2021, 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2021.

09/01/2021, 02:15

Recebidos os autos

07/01/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 09:06

Ato ordinatório praticado

21/12/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 17:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/12/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 17:17

Recebidos os autos

01/12/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 17:52

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2021 04:50:00, Vara Única.

01/12/2020, 14:56

Conclusos para despacho

01/12/2020, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2020, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2020, 08:22

Recebidos os autos

13/11/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 01:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2020, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 09:33

Conclusos para despacho

13/10/2020, 20:27

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 18:50

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.

30/09/2020, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.

30/09/2020, 13:59

Recebidos os autos

28/09/2020, 17:38

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 17:38

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 11:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/09/2020, 11:10

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 12:43

Expedição de Carta.

22/09/2020, 12:27

Expedição de Carta.

22/09/2020, 12:27

Expedição de Carta.

22/09/2020, 12:26

Expedição de Carta.

22/09/2020, 12:26

Expedição de Carta.

22/09/2020, 12:26

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 11:04

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 11:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2020.

29/07/2020, 23:23

Recebidos os autos

29/07/2020, 08:49

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 08:49

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 06:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 23:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/07/2020, 23:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 23:32

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 23:32

Recebidos os autos

08/07/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 16:39

Conclusos para despacho

02/07/2020, 19:04

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 21:58

Recebidos os autos

22/06/2020, 08:47

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 08:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2020.

20/06/2020, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 09:34

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 10:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/06/2020, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 16:08

Expedição de Carta.

14/05/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 13:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2020, 02:04

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 14:23

Recebidos os autos

09/03/2020, 10:36

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2020.

04/03/2020, 23:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 11:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/03/2020, 11:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 11:38

Recebidos os autos

10/02/2020, 18:35

Decisão ou Despacho

10/02/2020, 18:35

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/12/2020 04:45:00, Vara Única.

10/02/2020, 16:54

Conclusos para despacho

10/02/2020, 11:14

Conclusos para despacho

10/02/2020, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 12:18

Juntada de Mandado

08/01/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 08:42

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 18:09

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 16:35

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 08:55

Expedição de Ofício.

19/09/2019, 17:18

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 15:35

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 10:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 17:07

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 15:08

Recebidos os autos

10/09/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 18:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2019.

29/08/2019, 02:46

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 16:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/08/2019, 16:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 16:38

Recebidos os autos

19/08/2019, 14:17

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2019.

29/07/2019, 23:57

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 09:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 06:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/07/2019, 06:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 06:58

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2019, 17:22

Juntada de Outros documentos

19/07/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 14:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/07/2019, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 14:21

Recebidos os autos

24/05/2019, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2019, 07:53

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 08:13

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 08:12

Recebidos os autos

02/05/2019, 18:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 18:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 11:53

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 18:05

Expedição de Carta.

29/04/2019, 07:20

Expedição de Mandado.

29/04/2019, 07:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 09:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/04/2019, 09:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 09:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 09:39

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 03:08

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 10:32

Juntada de Outros documentos

28/03/2019, 12:06

Juntada de Mandado

28/03/2019, 12:06

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 16:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/03/2019, 16:03

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 13:09

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2019 01:30:00, Vara Única.

12/03/2019, 13:08

Expedição de Mandado.

07/03/2019, 10:27

Recebidos os autos

27/02/2019, 15:40

Decisão ou Despacho

27/02/2019, 15:40

Conclusos para despacho

27/02/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

22/02/2019, 17:58

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 17:57

Despacho

•08/07/2020, 16:39

Despacho

•13/11/2020, 14:24

Despacho

•01/12/2020, 17:52

Despacho

•19/04/2021, 07:12

Despacho

•27/07/2021, 15:59

Despacho

•18/10/2021, 07:42

Sentença

•09/02/2023, 11:30