Embargos de Declaração Cível 1408582-91.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ary Raghiant Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

EUDES MELO VICENTE

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO SUAREZ GARCIA

OAB/MS 4464·CPF·Representa: Autor

STEFANO ALCOVA ALCANTARA

OAB/MS 17877·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ

OAB/MS 13893·CPF·Representa: Autor

VIVIAN DA LUZ NUNES

OAB/MS 22614·CPF·Representa: Autor

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA

OAB/MS 4662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 14:14

Baixa Definitiva

13/05/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 14:13

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 06:39

Transitado em Julgado em #{data}

13/05/2024, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 16:37

Recebidos os autos

27/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

16/03/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 22:06

INCONSISTENTE

12/03/2024, 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/03/2024, 12:36

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 14:14

Baixa Definitiva

13/05/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 14:13

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 06:39

Transitado em Julgado em #{data}

13/05/2024, 06:37

Documentos

Despacho

•25/01/2024, 14:00

Acórdão

•08/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 16:37

Recebidos os autos

27/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

16/03/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 22:06

INCONSISTENTE

12/03/2024, 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/03/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/03/2024, 07:35

Conclusos para decisão

16/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 01:02

Recebidos os autos

05/02/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 02:51

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 00:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2024, 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/01/2024, 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2024, 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 10:31

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 10:23