Embargos de Declaração Cível 0801270-76.2020.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARACAJU

CNPJ

Autor

ANA ROSA FLORES DE AMBROZIO

CPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ CORADINI

OAB/MS 8183·CPF·Representa: Autor

CLEBSON MARCONDES DE LIMA

OAB/MS 11273·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA

OAB/MS 16324·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:02

Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 01:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.

12/12/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 00:01

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:02

Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 01:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 22:04

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 08:06

Acórdão

•07/12/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.

12/12/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 01:24

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/11/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/10/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:05

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:41