Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804731-24.2022.8.12.0002 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804731-24.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:50

Prazo em Curso

05/08/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:52

Emissão da Relação

24/07/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:39

Transitado em Julgado em data

24/07/2025, 07:26

Recebidos os Autos da Turma Recursal

17/07/2025, 15:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/07/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargado: Sandro Souza Sanchez Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NOVA ALÍQUOTA INSTITUÍD Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804731-24.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargado: Sandro Souza Sanchez Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 21/06/2024. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804731-24.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sandro Souza Sanchez Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0804731-24.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh

21/03/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•20/05/2022, 18:27

Despacho

•22/06/2022, 09:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos da Turma Recursal

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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