Agravo de Instrumento 1408671-17.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1408671-17.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Silvania Costa de Alencar Advogada: Carolina Brum Nágera (OAB: 25287/MS) Embargado: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - ELEMENTOS PARA SUA CONCESSÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. Havendo pedido exp Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1408671-17.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Silvania Costa de Alencar Advogada: Carolina Brum Nágera (OAB: 25287/MS) Embargado: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1408671-17.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a):

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Silvania Costa de Alencar Advogada: Carolina Brum Nágera (OAB: 25287/MS) Embargado: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem c Embargos de Declaração Cível nº 1408671-17.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Silvania Costa de Alencar Advogada: Carolina Brum Nágera (OAB: 25287/MS) Embargado: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestare Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1408671-17.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:10

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 02:19

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/08/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Agravado: Silvania Costa de Alencar Advogada: Carolina Brum Nágera (OAB: 25287/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA - RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO QUE INDEPENDE DE QUALQUER PROVA - PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO TÍTULO EXECUT Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1408671-17.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•02/06/2023, 15:16

Acórdão

•02/08/2023, 16:16

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

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