Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821611-36.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 9.082,98

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Márcio Alexandre Wust

Partes do Processo

LUCILENE MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL RODRIGO LOPES

OAB/MS 22684·CPF·Representa: Autor

SORAIA KESROUANI

OAB/MS 5750·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de tipo

18/07/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 08:17

Expedição de tipo de documento.

18/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de parte

18/07/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 10:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/07/2025, 07:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:07

Todas as movimentações(237)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de tipo

18/07/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 08:17

Documentos

Despacho

•23/07/2018, 16:15

Despacho

•24/07/2018, 19:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 08:17

Expedição de tipo de documento.

18/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de parte

18/07/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 10:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/07/2025, 07:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:07

Expedição de tipo de documento.

07/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:30

Transitado em Julgado em data

03/06/2025, 10:30

Expedição de tipo de documento.

02/05/2025, 04:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 08:18

Juntada de Petição de tipo

22/04/2025, 17:36

Recebidos os autos

22/04/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 16:27

Expedição de tipo de documento.

22/04/2025, 16:15

Expedição de tipo de documento.

22/04/2025, 16:15

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/04/2025, 16:15

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:06

Expedição de tipo de documento.

15/04/2025, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.

14/04/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:38

Juntada de tipo de documento

31/01/2025, 08:38

Juntada de tipo de documento

31/01/2025, 08:38

Remetidos os Autos para destino.

30/01/2025, 22:55

Remetidos os Autos para destino.

30/01/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:06

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 04:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de tipo

30/10/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 06:41

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:59

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de tipo

22/05/2024, 17:02

Expedição de tipo de documento.

18/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de tipo

16/05/2024, 17:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 08:03

Expedição de tipo de documento.

08/05/2024, 08:02

Expedição de tipo de documento.

08/05/2024, 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/05/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 08:02

Expedição de tipo de documento.

08/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de tipo

02/04/2024, 13:57

Recebidos os autos

02/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de tipo

25/03/2024, 11:39

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 02:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/03/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:00

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 07:58

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 07:58

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/03/2024, 07:58

Expedição de tipo de documento.

14/02/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:36

Expedição de tipo de documento.

05/12/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:43

Recebidos os autos

20/11/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 18:05

Juntada de Petição de tipo

17/11/2023, 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.

14/11/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 03:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/10/2023, 21:21

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:45

Recebidos os autos

06/10/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.

04/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de tipo

04/10/2023, 14:44

Juntada de tipo de documento

02/10/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:26

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:56

Recebidos os autos

11/09/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de tipo

06/09/2023, 15:22

Juntada de Petição de tipo

06/09/2023, 15:21

Expedição de tipo de documento.

23/08/2023, 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.

09/08/2023, 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.

09/08/2023, 14:44

Recebidos os autos

09/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de tipo

09/08/2023, 13:50

Expedição de tipo de documento.

02/08/2023, 14:55

Expedição de tipo de documento.

02/08/2023, 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/08/2023, 14:54

Recebidos os autos

01/08/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.

01/08/2023, 16:00

Evolução da Classe Processual

01/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de tipo

01/08/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/07/2023, 21:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 03:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/07/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:40

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 08:50

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 08:49

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/07/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 08:20

Transitado em Julgado em data

13/07/2023, 07:54

Recebidos os autos

12/07/2023, 15:52

Recebidos os autos

12/07/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Lucilene Mendes de Oliveira Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE P Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0821611-36.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Lucilene Mendes de Oliveira Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Realizada Redistribuição do p Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0821611-36.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust

02/06/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

22/06/2022, 14:09

Remetidos os Autos para destino.

22/06/2022, 14:09

Remetidos os Autos para destino.

22/06/2022, 14:09

Expedição de tipo de documento.

22/06/2022, 13:26

Expedição de tipo de documento.

21/06/2022, 16:10

Recebidos os autos

21/06/2022, 16:07

Remetidos os Autos para destino.

08/07/2020, 15:22

Juntada de Petição de tipo

02/07/2020, 17:41

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 04:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2020, 01:29

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 05:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 05:54

Juntada de Petição de tipo

08/06/2020, 16:09

Recebidos os autos

08/06/2020, 15:31

Juntada de Petição de tipo

08/06/2020, 15:31

Expedição de tipo de documento.

05/06/2020, 01:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2020, 06:05

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 12:28

Expedição de tipo de documento.

26/05/2020, 06:22

Expedição de tipo de documento.

26/05/2020, 06:22

Autos entregues em carga ao destinatário.

26/05/2020, 06:22

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/05/2020, 21:24

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 05:05

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 05:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 05:34

Recebidos os autos

20/05/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.

20/05/2020, 11:41

Expedição de tipo de documento.

14/05/2020, 11:00

Recebidos os autos

13/05/2020, 19:06

Juntada de Petição de tipo

13/05/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2020, 01:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 11:37

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 11:08

Expedição de tipo de documento.

19/03/2020, 16:04

Expedição de tipo de documento.

19/03/2020, 16:03

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/03/2020, 16:03

Expedição de tipo de documento.

17/03/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 17:26

Homologada a Transação

17/03/2020, 17:26

Expedição de tipo de documento.

16/03/2020, 16:21

Remetidos os Autos para destino.

08/10/2019, 17:41

de Conciliação

25/09/2019, 14:51

Juntada de Petição de tipo

25/09/2019, 10:15

Juntada de Petição de tipo

25/09/2019, 08:36

Recebidos os autos

18/09/2019, 15:30

Recebidos os autos

18/09/2019, 15:30

Juntada de Petição de tipo

18/09/2019, 15:30

Expedição de tipo de documento.

06/09/2019, 03:34

Expedição de tipo de documento.

27/08/2019, 08:44

Expedição de tipo de documento.

27/08/2019, 08:43

Autos entregues em carga ao destinatário.

27/08/2019, 08:43

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.

01/08/2019, 17:24

Juntada de Petição de tipo

26/07/2019, 13:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/05/2019, 01:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 15:03

Expedição de tipo de documento.

14/05/2019, 19:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 18:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 18:06

Expedição de tipo de documento.

14/05/2019, 18:04

Expedição de tipo de documento.

14/05/2019, 18:03

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/05/2019, 18:03

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 02:55

Juntada de Petição de tipo

24/09/2018, 10:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2018, 14:40

Expedição de tipo de documento.

28/08/2018, 14:29

de Instrução e Julgamento

28/08/2018, 13:39

Juntada de Petição de tipo

27/08/2018, 10:07

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/08/2018, 00:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 12:42

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 12:01

Expedição de tipo de documento.

20/08/2018, 12:00

Juntada de tipo de documento

10/08/2018, 14:54

Juntada de tipo de documento

10/08/2018, 14:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2018, 06:23

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 08:16

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 08:02

Ato ordinatório praticado

06/08/2018, 05:47

Recebidos os autos

03/08/2018, 13:25

Tutela Provisória

03/08/2018, 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.

02/08/2018, 17:01

Juntada de Petição de tipo

02/08/2018, 10:10

Ato ordinatório praticado

25/07/2018, 13:40

Expedição de tipo de documento.

25/07/2018, 12:37

Recebidos os autos

24/07/2018, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.

24/07/2018, 13:31

Expedição de tipo de documento.

24/07/2018, 13:30

Remetidos os Autos para destino.

24/07/2018, 12:48

Recebidos os autos

24/07/2018, 12:48

Remetidos os Autos para destino.

23/07/2018, 18:57

Remetidos os Autos para destino.

23/07/2018, 18:41

Recebidos os autos

23/07/2018, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.

23/07/2018, 12:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

23/07/2018, 08:12

Expedição de tipo de documento.

23/07/2018, 08:12

Distribuído por tipo

23/07/2018, 08:09

Interlocutória

•03/08/2018, 13:25

Despacho

•12/08/2019, 13:18

Sentença (Outras)

•16/03/2020, 16:21

Sentença

•17/03/2020, 17:26

Despacho

•20/05/2020, 17:44

Despacho

•01/08/2023, 19:01

Despacho

•11/09/2023, 13:32

Despacho

•06/10/2023, 18:41

Despacho

•20/11/2023, 18:05

Sentença

•15/04/2025, 17:05