Embargos de Declaração Cível 0802842-34.2019.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

RENI GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JUN CAPUCHO

OAB/MS 10788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2021, 18:09

Transitado em Julgado em #{data}

14/01/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 01:11

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 01:10

Recebidos os autos

09/11/2020, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 22:08

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/11/2020, 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/11/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2020, 00:01

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

14/01/2021, 18:09

Transitado em Julgado em #{data}

14/01/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 01:11

Documentos

Despacho

•01/09/2020, 15:06

Acórdão

•01/11/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 01:10

Recebidos os autos

09/11/2020, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 22:08

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/11/2020, 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/11/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 07:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2020, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2020, 16:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/10/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 16:11

Conclusos para decisão

17/09/2020, 16:10

INCONSISTENTE

17/09/2020, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 11:51

Recebidos os autos

14/09/2020, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 17:45

INCONSISTENTE

14/09/2020, 16:27

Juntada de Outros documentos

14/09/2020, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2020, 01:14

Ato ordinatório praticado

12/09/2020, 01:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/09/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 11:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2020, 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 05:52

Conclusos para decisão

28/08/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 16:43