Embargos de Terceiro Cível 0804783-11.2018.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Embargos de Terceiro Cível 0804783-11.2018.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luzia Chaves Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargante: Maria Eduarda Ferreira Costa Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: José Nilson de Queiroz Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804783-11.2018.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luzia Chaves Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargante: Maria Eduarda Ferreira Costa Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: José Nilson de Queiroz Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804783-11.2018.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luzia Chaves Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargante: Maria Eduarda Ferreira Costa Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: José Nilson de Queiroz Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0804783-11.2018.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça. I-se. Cumpra-se.

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Luzia Chaves Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Apelante: Maria Eduarda Ferreira Costa Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Apelado: José Nilson de Queiroz Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DA QUALIDADE DE POSSUIDOR - EXPRESSA EXIGÊNCIA LEGAL - ARTIGO 674 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. I - Para o ajuizamento de Embargos de Terceiro é necessária a comprovação da qualidade de possuidor do bem objeto do litígio para cumprir o requisito específico exigido no artigo 674 do Código de Processo Civil. II- Não havendo demonstração de que as requerentes são possuidoras do imóvel arrematado, não há que se falar em configuração de legitimidade ativa para o ajuizamento de Embargos de Terceiro. III - Recurso conhecido e desprovido, com o parecer ministerial. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804783-11.2018.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luzia Chaves Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Apelante: Maria Eduarda Ferreira Costa Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Apelado: José Nilson de Queiroz Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0804783-11.2018.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luzia Chaves Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Apelante: Maria Eduarda Ferreira Costa Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Apelado: José Nilson de Queiroz Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0804783-11.2018.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzia Chaves Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Apelante: Maria Eduarda Ferreira Costa Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Apelado: José Nilson de Queiroz Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Dê-se vista à d. Procuradoria-Geral de Justiça. I-se Apelação Cível nº 0804783-11.2018.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luzia Chaves Ferreira Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Apelante: Maria Eduarda Ferreira Costa Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Apelado: José Nilson de Queiroz Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Jul Acórdão - Apelação Cível nº 0804783-11.2018.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2023, 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 16:32

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:46

Conclusos para despacho

23/05/2023, 07:12

Documentos

Interlocutória

•03/12/2018, 16:51

Interlocutória

•07/12/2018, 19:14